Percepções jurídicas acerca da responsabilidade das associações esportivas e clubes de futebol referente aos atos discriminatórios cometidos pelos torcedores
| dc.contributor.advisor1 | Fröhlich, Sandro | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8197387635768521 | |
| dc.contributor.referee1 | Zanotelli, Maurício | |
| dc.contributor.referee1 | Dalla'Agnoll, Filipe | |
| dc.creator | Caldas, Eduardo de Castro | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-17T00:38:50Z | |
| dc.date.available | 2024-12-17T00:38:50Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-01 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-06 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo analisa a responsabilidade jurídica de associações esportivas e clubes de futebol em relação a atos discriminatórios praticados por torcedores, buscando compreender como essas entidades podem ser responsabilizadas nos âmbitos civil e penal. A pesquisa é fundamentada em uma análise teórica e jurídica das legislações vigentes, incluindo o Estatuto do Torcedor, a Lei Geral do Esporte, e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, além de diretrizes internacionais da FIFA. Observando alguns casos práticos famosos, o trabalho identifica que a responsabilização dos clubes é uma ferramenta interessante no combate à discriminação nos estádios, especialmente ao impor multas, perda de pontos e exclusão de competições. A análise conclui que, além das penalidades legais, a implementação de políticas preventivas e educativas é crucial para promover um ambiente esportivo inclusivo e para fortalecer o papel dos clubes na transformação cultural, ressaltando a importância da responsabilidade solidária nesses casos. | |
| dc.identifier.citation | CALDAS, Eduardo de Castro. Percepções jurídicas acerca da responsabilidade das associações esportivas e clubes de futebol referente aos atos discriminatórios cometidos pelos torcedores. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 06 dez. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4681. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4681 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | Crime de Injuria Racial | |
| dc.subject | Estatuto do Torcedor | |
| dc.subject | Direito Penal | |
| dc.subject | Constituição Federal | |
| dc.subject | Âmbito Esportivo | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | Percepções jurídicas acerca da responsabilidade das associações esportivas e clubes de futebol referente aos atos discriminatórios cometidos pelos torcedores | |
| dc.type | article |