A cidadania fiscal como instrumentp da efetivação da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil
| dc.contributor.advisor1 | Kuntz, Tatiele Gisch | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7014220931767144 | |
| dc.contributor.referee1 | Hammes, Leila Viviane Scherer | |
| dc.contributor.referee1 | Loebens, João Carlos | |
| dc.creator | Turatti, Luana Ecker | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-26T19:32:41Z | |
| dc.date.available | 2024-12-26T19:32:41Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-01 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-10 | |
| dc.description.abstract | A cidadania fiscal é um conceito central para a promoção de justiça social, pois conecta o cumprimento das obrigações tributárias à participação ativa dos cidadãos na gestão fiscal e na fiscalização dos recursos públicos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como tema a cidadania fiscal e seu papel na construção de uma sociedade mais justa, com o problema que se coloca nos seguintes termos: Como a cidadania fiscal pode ser um instrumento efetivo na promoção da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil? Como objetivo, o presente estudo pretende analisar de que forma a cidadania fiscal pode contribuir para o fortalecimento do contrato social e para a redução das desigualdades, promovendo maior adesão ao sistema tributário. Assim, o presente trabalho se justifica pela necessidade de compreender a relação entre educação fiscal, evasão tributária e justiça social, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das políticas públicas. Para isso, realizou-se uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, interpretando e analisando dados por meio de revisão bibliográfica. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o procedimento monográfico. Por fim, concluiu-se que a cidadania fiscal, quando fortalecida por programas de educação tributária e políticas públicas efetivas, é capaz de reduzir a evasão fiscal, aumentar a arrecadação e promover justiça social, tornando-se um elemento indispensável para o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa. | |
| dc.identifier.citation | TURATTI, Luana Ecker. A cidadania fiscal como instrumentp da efetivação da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 10 dez. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4787. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4787 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Cidadania Fiscal | |
| dc.subject | Justiça Social | |
| dc.subject | Redução da Evasão Fiscal | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | A cidadania fiscal como instrumentp da efetivação da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil | |
| dc.type | article |