A cidadania fiscal como instrumentp da efetivação da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil
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Data
2024-12-01
Autores
Orientador
Kuntz, Tatiele Gisch
Banca
Hammes, Leila Viviane Scherer
Loebens, João Carlos
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Editor
Resumo
A cidadania fiscal é um conceito central para a promoção de justiça social, pois conecta o cumprimento das obrigações tributárias à participação ativa dos cidadãos na gestão fiscal e na fiscalização dos recursos públicos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como tema a cidadania fiscal e seu papel na construção de uma sociedade mais justa, com o problema que se coloca nos seguintes termos: Como a cidadania fiscal pode ser um instrumento efetivo na promoção da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil? Como objetivo, o presente estudo pretende analisar de que forma a cidadania fiscal pode contribuir para o fortalecimento do contrato social e para a redução das desigualdades, promovendo maior adesão ao sistema tributário. Assim, o presente trabalho se justifica pela necessidade de compreender a relação entre educação fiscal, evasão tributária e justiça social, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das políticas públicas. Para isso, realizou-se uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, interpretando e analisando dados por meio de revisão bibliográfica. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o procedimento monográfico. Por fim, concluiu-se que a cidadania fiscal, quando fortalecida por programas de educação tributária e políticas públicas efetivas, é capaz de reduzir a evasão fiscal, aumentar a arrecadação e promover justiça social, tornando-se um elemento indispensável para o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa.
Descrição
Palavras-chave
Cidadania Fiscal; Justiça Social; Redução da Evasão Fiscal
Citação
TURATTI, Luana Ecker. A cidadania fiscal como instrumentp da efetivação da justiça social e na redução da evasão fiscal no Brasil. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 10 dez. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4787.