EUTANÁSIA: EXPLORANDO A MORTE DIGNA EM CONSIDERAÇÃO AO BIODIREITO

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dc.contributor.advisor1Schmidt, Alice Krämer Iorra
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7339269953758354
dc.contributor.referee1Fröhlich, Sandro
dc.contributor.referee1Medeiros, Rosângela Viana Zuza
dc.creatorCarvalho, Laura Dos Santos
dc.date.accessioned2024-07-26T18:10:49Z
dc.date.available2024-07-26T18:10:49Z
dc.date.issued2024-07
dc.date.submitted2024-07-17
dc.description.abstractO estudo da vida e morte investiga a finitude, um conceito essencial nas ciências. Historicamente, o direito à vida digna está entrelaçado aos direitos de personalidade, que abrangem a integridade física e psíquica. A eutanásia, tema de intenso debate ético e jurídico no Brasil, revela variações históricas e sociais na aceitação. Este estudo analisa distinções como distanásia, ortotanásia, mistanásia, eutanásia, suicídio assistido e sedação paliativa sob diversas perspectivas: jurídico-teóricas, religiosas, filosóficas, tanatológicas e bioéticas. Destaca-se também a importância dos cuidados paliativos na humanização e melhoria da qualidade de vida em contextos terminais, enquanto o testamento vital surge como garantia de autonomia e dignidade no direito à vida. Metodologicamente, a pesquisa baseou-se na análise de obras de referência, legislação vigente e jurisprudência relevante, utilizando abordagem qualitativa para compreender as diferentes nuances e argumentos presentes no debate sobre a eutanásia no contexto brasileiro. As conclusões apontam para a necessidade de uma possível alteração legislativa que considere os avanços éticos e sociais contemporâneos, equilibrando a proteção da vida com o respeito à autonomia individual e ao direito de morrer com dignidade.
dc.description.abstractThe study of life and death investigates finitude, an essential concept in the sciences. Historically, the right to a dignified life is intertwined with personality rights, which encompass physical and psychological integrity. Euthanasia, a topic of intense ethical and legal debate in Brazil, reveals historical and social variations in acceptance. This study analyzes distinctions such as dysthanasia, orthothanasia, misthanasia, euthanasia, assisted suicide, and palliative sedation from various perspectives: legal-theoretical, religious, philosophical, thanatological, and bioethical. It also highlights the importance of palliative care in humanizing and improving the quality of life in terminal contexts, while the living will emerges as a guarantee of autonomy and dignity in the right to life. Methodologically, the research was based on the analysis of reference works, current legislation, and relevant jurisprudence, using a qualitative approach to understand the different nuances and arguments present in the debate on euthanasia in the Brazilian context. The conclusions point to the need for possible legislative changes that consider contemporary ethical and social advances, balancing the protection of life with respect for individual autonomy and the right to die with dignity.
dc.identifier.citationCARVALHO, Laura Dos Santos. EUTANÁSIA: EXPLORANDO A MORTE DIGNA EM CONSIDERAÇÃO AO BIODIREITO. 2024. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 17 jul. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4491. pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10737/4491
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopenAccess
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectBioética
dc.subjectEutanásia
dc.subjectLegislação bioética
dc.subjectCuidados paliativos
dc.subjectDireitos de personalidade
dc.subjectBioethics
dc.subjectEuthanasia
dc.subjectBioethical legislation
dc.subjectPalliative care
dc.subjectPersonality rights
dc.subject.cnpqCSA
dc.titleEUTANÁSIA: EXPLORANDO A MORTE DIGNA EM CONSIDERAÇÃO AO BIODIREITO
dc.typebachelorThesis
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