Ambiente e Desenvolvimento

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    Queimadas na Amazônia Brasileira: um estudo das complexidades e soluções sustentáveis do direito ambiental para o Pará, PA.
    (2024-10) Cabral Junior, Fernando O'Grady; Turatti , Luciana; Cyrne, Carlos Cândido da Silva; http://lattes.cnpq.br/0284932812958302; Flores, Cíntia Rosina; Barros, Andrea Almeida; Pinheiro, Fernanda Storck
    O fenômeno das queimadas na Amazônia brasileira é uma problemática de grandes repercussões ambientais, sociais e jurídicas. Na contemporaneidade, essa prática foi intensificada, resultando em impactos negativos, como a redução da biodiversidade, a deterioração da qualidade do ar e o desequilíbrio climático. No Pará, o aumento dos focos de incêndio nas últimas décadas tem sido impulsionado pela expansão da fronteira agrícola e pela exploração madeireira, frequentemente ilegal, agravando-se pela busca por crescimento econômico desprovido de uma visão sustentável. Nesta seara, o presente trabalho objetiva analisar esses impactos no período de 2014 a 2023 e sugerir estratégias de mitigação e controlemonitoramento. Especificamente, buscou-se apresentar uma análise dos dados históricos de queimadas, identificar e categorizar as principais causas das queimadas, avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos, e propor um conjunto de estratégias de mitigação e controle monitoramento baseadas em evidências científicas e boas práticas. Para isso, a metodologia adotada foi de natureza teórica, e aplicada, utilizando uma abordagem mista que envolveu pesquisa bibliográfica. Os dados históricos de queimadas foram obtidos principalmente da plataforma TerraBrasilis, permitindo uma análise quantitativa dos focos de queimadas ao longo do tempo. Complementarmente, uma revisão bibliográfica foi realizada, utilizando fontes secundárias como artigos acadêmicos, relatórios governamentais e documentos legais. Os resultados indicaram um aumento na incidência e intensidade das queimadas no Pará, correlacionado com práticas agrícolas inadequadas, desmatamento para expansão de áreas de cultivo e pastagem, e eventos de secas, afetando a saúde pública, a segurança alimentar e o modo de vida das comunidades locais, além de causar prejuízos econômicos diretos à produção agropecuária e desvalorização de terras. As estratégias de mitigação propostas incluíram medidas de prevenção, como a promoção de sistemas agroflorestais e o fortalecimento de políticas de conservação florestal, bem como tecnologias de monitoramento e formação de brigadas de incêndio comunitárias.
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    Sustentabilidade ambiental comparativa de propriedades rurais produtoras de leite dos biomas Pampa e Mata Atlântica
    (2022-12-20) Santo, Renato Mendes Espírito; Cyrne, Carlos Cândido da Silva; Rempel, Claudete; http://lattes.cnpq.br/8340497822227462; Maciel, Mônica Jachetti; Sindelar, Fernanda Cristina Wiebusch; Bica, Jonas Bernardes
    Os campos naturais do Bioma Pampa têm uma centenária utilização pecuária apresentando um impacto menor que nos outros Biomas, pois a pastagem do gado é feita nos campos, sem a necessidade de destruição de florestas. Contudo, para que a pecuária mantenha a qualidade ambiental, necessita-se também de boas práticas de produção, porque técnicas não sustentáveis podem exaurí-los. Já o Vale do Taquari, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, a atividade pecuária se desenvolveu com a chegada dos imigrantes europeus, através do estabelecimento de pequenas propriedades rurais de produtos agrícolas como fumo, cana de açúcar, feijão, milho, erva-mate, mandioca e outros, que, contudo, foi evoluindo para a pecuária de produção de leite e queijo, como forma de complementar a renda dos Produtores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi estudar a sustentabilidade ambiental de propriedades com produção leiteira do Bioma Pampa no Município de Rio Grande e compará-la com os dados existentes sobre a região do Vale do Taquari. Para alcançar este objetivo, a sustentabilidade ambiental foi medida pelo índice desenvolvido pela equipe da UNIVATES, composto por nove parâmetros associados a treze subparâmetros, compondo uma pontuação individual por propriedade, calculando o índice através da média aritmética da soma de todas as unidades entrevistadas. Na região de Rio Grande, foram realizadas entrevistas para a aplicação de um questionário sobre as práticas e manejos adotados e também foi feita a análise das condições no local das propriedades. Para o Vale do Taquari, foram utilizados dados provenientes de um trabalho já publicado que é representativo da Sustentabilidade Ambiental da região, escolhido através de busca na base bibliográfica disponível. O Índice de Sustentabilidade Ambiental dos produtores da região dos Campos do Bioma Pampa foi considerado regular, mas muito próximo do bom, demonstrando também um melhor desempenho que os produtores da região de Mata Atlântica.
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    A REALIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PÓS DESASTRE DE MARIANA: O IMPACTO DOS DESASTRES NA IDENTIDADE DOS MORADORES DO DISTRITO DE REGÊNCIA
    (2023-12-19) Belém, Warner Di Francesco; Turatti, Luciana; http://lattes.cnpq.br/5819588394882211; Damacena, Fernanda Dalla Libera; Hupffer, Halde Maria; Lavor, Anna Ariane Araujo De
    O desastre socioambiental em Mariana-MG ocorrido no início de novembro de 2015, é enredado por sua complexidade social e econômica, e não somente pela magnitude do dano ambiental. Segundo o IBAMA, o rastro de dejetos poluiu 663,2 km de cursos d’água, atingiu dezenas de municípios, devastou localidades e, consequentemente, desagregou os vínculos sociais das comunidades, desalojou e trouxe a sensação de perigo e desamparo à população. Este evento leva a uma multiplicidade de reflexões sobre os riscos da Modernidade, pois fragmentou o distrito de Regência, desencadeando a perda da identidade, referências tradicionais, culturais, religiosas e de lugar, ocasionando transtornos aos seus valores intrínsecos e intangíveis. Com a destituição de suas formas de subsistência, a comunidade ficou sem alternativa para seu próprio sustento e sem perspectiva de retomada de suas vidas. Os primeiros auxílios financeiros foram pagos um mês depois do desastre e as indenizações, somente após a criação da Fundação Renova, final de 2016. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa consistiu em investigar a realidade socioambiental, após o desastre de Mariana, na comunidade ribeirinha de Regência, distrito de Linhares-ES, e os impactos das indenizações na identidade dos moradores. O estudo pode proporcionar novas compreensões da relação estrutural que desencadeia os desastres, pois dessa maneira, a sociedade e a natureza, deixam de serem consideradas como entes separados. Em relação ao método empregado, foi uma pesquisa exploratória, de natureza quali-quantitaiva, adotando como objeto o estudo de caso e a pesquisa de campo. Os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa documental, bibliométrica, observação e entrevista. Por fim, como resultado, espera-se poder mapear os impactos gerados pelas indenizações na identidade da comunidade ribeirinha de Regência. Conclui-se que as indenizações devem considerar as particularidades de cada pessoa atingida, respeitando a individualização dos atores, para permitir uma igualdade dentro da desigualdade de vulnerabilidade.
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    DIETA FRUGÍVORA E INFLUÊNCIA DO SISTEMA DIGESTÓRIO DE Tapirus terrestris (LINNAEUS, 1758) NO SUCESSO GERMINATIVO DAS SEMENTES EM ÁREA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NA TRANSIÇÃO CERRADO-AMAZÔNIA
    (2024-04-12) Pinto, Lucinere Propodolski; Cademartori, Cristina Vargas; Périco, Eduardo; http://lattes.cnpq.br/4494244221645524; Bordignon, Sérgio Augusto De Loreto; Correa, Luiz Liberato Costa; Pires, Mateus Marques
    Em florestas tropicais, encontramos uma grande diversidade de espécies vegetais zoocóricas que dependem de relações específicas com os agentes dispersores, uma estratégia adaptativa que favorece a perpetuação e o sucesso reprodutivo dessas plantas. A dispersão zoocórica envolve a participação de mamíferos, sendo a anta, Tapirus terrestris, um importante representante desse grupo por se destacar na dispersão de sementes grandes a longas distâncias. No entanto, o padrão de frugivoria desta espécie pode variar entre diferentes áreas. Dessa forma, o objetivo geral desta tese foi verificar a composição da dieta frugívora da anta, a viabilidade e e o tempo de germinação das sementes que passam pelo seu trato digestório, em uma área em processo de restauração ecológica. As amostragens foram realizadas no território da Pequena Central Hidrelétrica Guarantã Energética S.A., localizada no município de Guarantã do Norte - MT - na área de transição Cerrado-Amazônia. Foram coletadas amostras fecais mensalmente, de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, realizando-se a triagem do material biológico e extraindo-se as sementes, que foram identificadas e armazenadas em sacos plásticos. Realizamos experimentos para testar a porcentagem e o tempo de germinação das sementes, a partir de três tratametnos: A - sementes provenientes das fezes coletadas; B – sementes escarificadas, extraídas de frutos coletados na área de estudo; C - sementes intactas, provenientes de frutos coletados na área de estudo (grupo de controle). Nossos resultados indicam que a anta atua de forma positiva na restauração de áreas degradadas na transição entre o Cerrado e Amazônia, consumindo os frutos e dispersando as sementes de diversas espécies vegetais, contribuindo assim com a regeneração natural e a conservação do ambiente. Das 12 espécies vegetais identificadas como parte da dieta da anta, o consumo de Mirindiba-do-cerrado (Terminalia corrugata (Ducke) Gere & Boatwr., Combretaceae) e Angelim-favela (Enterolobium schomburgkii (Benth.) Benth. Fabaceae) foi superior às demais espécies, não sendo possível afirmar se houve preferência pelos frutos ou se o consumo se deu pela maior oferta. Os experimentos de germinação comprovaram que o sistema digestório da anta influenciou na quebra de dormência e germinação das sementes, atuando sobre a viabilidade e o tempo de germinação das sementes.
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    OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA DA OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II – PI: ASPECTOS INIBIDORES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
    (2024-03) Rodrigues, Rodrigo Amaral; Périco, Eduardo; http://lattes.cnpq.br/4494244221645524; Konrad, Odorico; Santos, Darlene Silva Dos; Scacabarossi, Haroldo
    A extração mineral é considerada uma atividade de base da economia de muitas nações, apresenta grande importância na geração de emprego e renda e relevante contribuição para o desenvolvimento das regiões mineradoras. Ao mesmo tempo em que ela impulsiona a economia local, por meio de investimentos em infraestrutura e criação de oportunidades para o fortalecimento das micro e pequenas empresas que atuam na região, também faz surgir novos e grandes impactos que envolvem questões sociais, econômicas e ambientais Nesse contexto, encontra-se inserida a extração de opala no município de Pedro II - PI, atividade econômica praticada tradicionalmente desde meados do século XX de maneira rudimentar por meio da pequena mineração. O objetivo deste estudo consiste em analisar os impactos econômicos e socioambientais causados pela atividade minerária da opala no município de Pedro II - PI, e sua contribuição para o desenvolvimento local. Esse estudo constituiu-se numa pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório descritivo que representou os procedimentos metodológicos utilizados para desenvolver a pesquisa e atender seus objetivos. Para tanto fez-se uso de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que abrangeu os atores envolvidos na cadeia produtiva da opala, garimpeiros, lapidadores, comerciantes, gestores e moradores locais. Os resultados encontrados foram analisados a partir da combinação de métodos propostos para este estudo, que ao final permitiu a realização de inferências válidas sobre o objeto de estudo. A partir dos resultados obtidos é possível considerar que atividade minerária da opala representa uma alternativa e oportunidade de desenvolvimento local, para tanto se faz necessário estimular ações sinérgicas mais efetivas da mesma com a sustentabilidade e o fortalecimento das instituições governamentais de apoio e fiscalização por meio da integração e da participação social. Espera-se que esse estudo apresente novas descobertas capazes de traçar novos planos de ação para o desenvolvimento local em sintonia com a mineração.