Queimadas na Amazônia brasileira: um estudo das complexidades e soluções sustentáveis do direito ambiental para o Pará, PA.
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Data
2024-10
Autores
Orientador
Cyrne, Carlos Cândido da Silva
Banca
Flores, Cíntia Rosina
Barros, Andrea Almeida
Pinheiro, Fernanda Storck
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Editor
Resumo
O fenômeno das queimadas na Amazônia brasileira é uma problemática de grandes repercussões ambientais, sociais e jurídicas. Na contemporaneidade, essa prática foi intensificada, resultando em impactos negativos, como a redução da biodiversidade, a deterioração da qualidade do ar e o desequilíbrio climático. No Pará, o aumento dos focos de incêndio nas últimas décadas tem sido impulsionado pela expansão da fronteira agrícola e pela exploração madeireira, frequentemente ilegal, agravando-se pela busca por crescimento econômico desprovido de uma visão sustentável. Nesta seara, o presente trabalho objetiva analisar esses impactos no período de 2014 a 2023 e sugerir estratégias de mitigação e controlemonitoramento. Especificamente, buscou-se apresentar uma análise dos dados históricos de queimadas, identificar e categorizar as principais causas das queimadas, avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos, e propor um conjunto de estratégias de mitigação e controle monitoramento baseadas em evidências científicas e boas práticas. Para isso, a metodologia adotada foi de natureza teórica, e aplicada, utilizando uma abordagem mista que envolveu pesquisa bibliográfica. Os dados históricos de queimadas foram obtidos principalmente da plataforma TerraBrasilis, permitindo uma análise quantitativa dos focos de queimadas ao longo do tempo. Complementarmente, uma revisão bibliográfica foi realizada, utilizando fontes secundárias como artigos acadêmicos, relatórios governamentais e documentos legais. Os resultados indicaram um aumento na incidência e intensidade das queimadas no Pará, correlacionado com práticas agrícolas inadequadas, desmatamento para expansão de áreas de cultivo e pastagem, e eventos de secas, afetando a saúde pública, a segurança alimentar e o modo de vida das comunidades locais, além de causar prejuízos econômicos diretos à produção agropecuária e desvalorização de terras. As estratégias de mitigação propostas incluíram medidas de prevenção, como a promoção de sistemas agroflorestais e o fortalecimento de políticas de conservação florestal, bem como tecnologias de monitoramento e formação de brigadas de incêndio comunitárias.
The phenomenon of forest fires in the Brazilian Amazon represents a problem with significant environmental, social, and legal repercussions. In contemporary times, this practice has intensified, resulting in negative impacts such as biodiversity loss, deterioration of air quality, and climate imbalance. In Pará, the increase in fire outbreaks in recent decades has been driven by the expansion of the agricultural frontier and often illegal logging activities, exacerbated by the pursuit of economic growth devoid of a sustainable vision. In this context, the present study aims to analyze these impacts from 2014 to 2023 and suggest mitigation and monitoring strategies. Specifically, it seeks to provide an analysis of historical fire data, identify and categorize the main causes of fires, assess environmental, social, and economic impacts, and propose a set of mitigation and monitoring strategies based on scientific evidence and best practices. To achieve this, the adopted methodology was theoretical and applied, using a mixed approach that involved bibliographic research. Historical fire data were primarily obtained from the TerraBrasilis platform, enabling a quantitative analysis of fire outbreaks over time. Additionally, a bibliographic review was conducted, using secondary sources such as academic articles, government reports, and legal documents. The results indicated an increase in the incidence and intensity of fires in Pará, correlated with inadequate agricultural practices, deforestation for expanding cultivation and pasture areas, and drought events, impacting public health, food security, and the way of life of local communities, as well as causing direct economic losses to agricultural production and land devaluation. Proposed mitigation strategies included preventive measures such as promoting agroforestry systems, strengthening forest conservation policies, implementing monitoring technologies, and forming community fire brigades.
The phenomenon of forest fires in the Brazilian Amazon represents a problem with significant environmental, social, and legal repercussions. In contemporary times, this practice has intensified, resulting in negative impacts such as biodiversity loss, deterioration of air quality, and climate imbalance. In Pará, the increase in fire outbreaks in recent decades has been driven by the expansion of the agricultural frontier and often illegal logging activities, exacerbated by the pursuit of economic growth devoid of a sustainable vision. In this context, the present study aims to analyze these impacts from 2014 to 2023 and suggest mitigation and monitoring strategies. Specifically, it seeks to provide an analysis of historical fire data, identify and categorize the main causes of fires, assess environmental, social, and economic impacts, and propose a set of mitigation and monitoring strategies based on scientific evidence and best practices. To achieve this, the adopted methodology was theoretical and applied, using a mixed approach that involved bibliographic research. Historical fire data were primarily obtained from the TerraBrasilis platform, enabling a quantitative analysis of fire outbreaks over time. Additionally, a bibliographic review was conducted, using secondary sources such as academic articles, government reports, and legal documents. The results indicated an increase in the incidence and intensity of fires in Pará, correlated with inadequate agricultural practices, deforestation for expanding cultivation and pasture areas, and drought events, impacting public health, food security, and the way of life of local communities, as well as causing direct economic losses to agricultural production and land devaluation. Proposed mitigation strategies included preventive measures such as promoting agroforestry systems, strengthening forest conservation policies, implementing monitoring technologies, and forming community fire brigades.
Descrição
Palavras-chave
Sustentabilidade; Desmatamento; Queimadas na Amazônia; Impactos ambientais; Sustainability; Deforestation; Burning in the Amazon; Environmental impacts
Citação
CABRAL JUNIOR, Fernando O'Grady. Queimadas na Amazônia Brasileira: um estudo das complexidades e soluções sustentáveis do direito ambiental para o Pará, PA.. 2024. Tese (Doutorado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 08 out. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4589.