Dificuldades nos procedimentos de habilitação para adoção e a influência n prática da "adoção brasileira"
| dc.contributor.advisor1 | Piccinini, Marta Luisa | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7324647870322564 | pt_BR |
| dc.creator | Tomé, Larissa Sartori | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-12T22:09:55Z | |
| dc.date.available | 2020-06-12T22:09:55Z | |
| dc.date.issued | 2019-11 | |
| dc.date.submitted | 2019-12-02 | |
| dc.description.abstract | Sabe-se que para a efetivação da adoção de uma criança ou adolescente é necessário passar pelos trâmites regulares junto ao Poder Judiciário, onde é exigido o cumprimento de determinados requisitos para o ajuizamento de ação judicial. Tais requisitos, aliados à exigência de determinado perfil da criança ou adolescente, tornam-se empecilhos para os interessados na adoção, culminando num processo sem êxito. Por essa razão é que a adoção irregular é muito comum. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar a prática da “adoção à brasileira”, buscando correlações com os impasses judiciais do processo de habilitação para adoção. Trata-se se pesquisa quali-quantitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e jurisprudencial. Dessa forma, as reflexões começam com a evolução histórica do instituto da adoção e sua atual concepção no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, faz um estudo acerca da adoção irregular, sua conceituação e caracterização, identificando-a como uma prática ilegal. Finalmente, examina o passo a passo do processo de habilitação para adoção, perfis exigidos e disponibilidade das crianças e adolescentes cadastrados. Nesse sentido, conclui que a burocratização do processo aliado às exigências de determinado perfil faz com que o processo de adoção reste frustrado. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TOMÉ, Larissa Sartori. Dificuldades nos procedimentos de habilitação para adoção e a influência n prática da "adoção brasileira". 2019. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 02 dez. 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/2788. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/2788 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Adoção à brasileira | pt_BR |
| dc.subject | Princípio do melhor interesse | pt_BR |
| dc.subject | Habilitação para adoção | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CSA | pt_BR |
| dc.title | Dificuldades nos procedimentos de habilitação para adoção e a influência n prática da "adoção brasileira" | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |