O uso dos impostos municipais como forma de garantir o desenvolvimento sustentável
| dc.contributor.advisor1 | Rudnicki, Dani | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0752934528471591 | pt_BR |
| dc.creator | Bonetto, Lorena Fátima | |
| dc.creator.lattes | http://lattes.cnpq.br/7176649011807751 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-08-08T17:03:53Z | |
| dc.date.available | 2013-08-08T17:03:53Z | |
| dc.date.issued | 2013-08-08 | |
| dc.date.submitted | 2013-06-26 | |
| dc.description.abstract | A humanidade está passando por uma crise ambiental sem precedentes. É hora de reconhecer nossa responsabilidade na destruição dos recursos naturais não renováveis fundamentais à vida. A destruição da biodiversidade, o crescimento desordenado das cidades, as mudanças climáticas, a grande quantidade de lixo, etc. são problemas causados por nós, seres humanos, por estilos de vida voltados ao consumismo sem limites. Nesse aspecto, a tributação ambiental, através de impostos municipais, tem como dever proporcionar aos seus cidadãos o desenvolvimento humano e econômico para a preservação do meio ambiente ecologicamente sustentável para as presentes e futuras gerações. A pesquisa se realiza no âmbito tributário municipal, no qual poderão ser implementados incentivos fiscais, através de isenção, anistia, etc., com ações de ordem social e econômica e com qualidade de vida. Importante frisar que a questão se desenvolve somente com impostos municipais, que podem servir de modelo para práticas ambientais locais, pois, quando ocorrem problemas ambientais por maior que seja a região, o impacto ocorre na comunidade local, ou seja, nos municípios. Tem como objetivo analisar a tributação municipal ambiental voltada à sustentabilidade, através da extrafiscalidade e, com base no método dedutivo, busca conhecer as realidades tributária e ambiental do município. Com amparo em literatura e utilizando documentos e entrevistas que foram realizadas com autoridades públicas (prefeito, secretários, vereadores, empresários e agricultor), pretende definir o grau de aceitação do retorno da carga tributária municipal para os desenvolvimentos econômico e humano e a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A tributação municipal como incentivo fiscal que poderá ser utilizado na indução da extrafiscalidade para a preservação dos recursos naturais e proporcionar qualidade de vida às pessoas que vivem em áreas urbanas. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BONETTO, Lorena Fátima. O uso dos impostos municipais como forma de garantir o desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ensino de Ciências Exatas, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 26 jun. 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/331. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/331 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher.program | PPGECE;Ensino de Ciências Exatas | pt_BR |
| dc.rights.access | openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ | * |
| dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Imposto ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Extrafiscalidade | pt_BR |
| dc.subject | Tributo municipal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CET | pt_BR |
| dc.title | O uso dos impostos municipais como forma de garantir o desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |