Os direitos dos idosos e a responsabilidade filial: um estudo sobre o impacto das políticas públicas e ações voltadas ao município de Lajeado/RS
| dc.contributor.advisor1 | Magalhães, Loredana Gragnani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8214621146722112 | |
| dc.contributor.referee1 | Schmidt, Alice Kramer Iorra | |
| dc.contributor.referee1 | Piccinini, Marta Luiza | |
| dc.creator | Denes, Thaline | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-18T17:38:46Z | |
| dc.date.available | 2024-12-18T17:38:46Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-18 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-12 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo despertar atenção dos leitores, bem como levantar uma discussão quanto aos direitos da população idosa, as principais legislações, temas contemporâneos das dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, os princípios legais, bem como a tutela da família, da sociedade e do estado na promoção de um cuidado com o bem-estar dessa camada mais vulnerável, com enfoque as situações experienciadas pelo Município de Lajeado/RS. Norteia-se o artigo com o problema de pesquisa: demonstrado um aumento significativo do número de idosos no país, quais as políticas públicas, ações, ou programas que os conselhos gestores, associações e até mesmo a lei municipal da cidade de Lajeado/RS têm realizado no campo de apoio, acolhimento, fiscalização, e na aproximação dos vínculos familiares dessas pessoas com idade avançada e em situação vulnerável? Em seguida, o que se poderia sugerir em termo de ajustamentos de normas e políticas públicas, incentivando a responsabilidade filial no território do município?. Por tanto, para construção da análise, serão apresentadas as questões inerentes da responsabilidade civil por abandono, das legislações, com pesquisa doutrinária e uma pesquisa prática de entrevista com o Conselho Municipal do Idoso, o qual demonstrará uma fragilidade na atuação entre os órgãos públicos, resultando em sugestões no campo das políticas públicas a serem implementadas pelo Município de Lajeado/RS. | |
| dc.identifier.citation | DENES, Thaline. Os direitos dos idosos e a responsabilidade filial: um estudo sobre o impacto das políticas públicas e ações voltadas ao município de Lajeado/RS. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 12 dez. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4717. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4717 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Responsabilidade Filial | |
| dc.subject | Políticas Públicas | |
| dc.subject | Direitos Humanos | |
| dc.subject | Direito do Idoso | |
| dc.subject | Lajeado/RS | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | Os direitos dos idosos e a responsabilidade filial: um estudo sobre o impacto das políticas públicas e ações voltadas ao município de Lajeado/RS | |
| dc.type | article |