Análise jurisprudencial e teórica acerca da denúncia anônima em casos de busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023
dc.contributor.advisor1 | Moreno, Márcio de Abreu | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0356980962390929 | |
dc.contributor.referee1 | Prediger, André Eduardo Schröder | |
dc.contributor.referee1 | Souza, Mário Francisco Pereira Vargas de | |
dc.creator | Tremea, Eduardo Filter | |
dc.date.accessioned | 2024-07-29T19:56:27Z | |
dc.date.available | 2024-07-29T19:56:27Z | |
dc.date.issued | 2024-07-26 | |
dc.date.submitted | 2024-07-15 | |
dc.description.abstract | O presente artigo científico tem como objetivo principal analisar as decisões firmadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023, referentes à denúncia anônima em casos de busca e apreensão. O estudo terá, inicialmente, a explanação acerca de alguns conceitos indispensáveis à elucidação do tema, bem como princípios que norteiam a persecução penal como um todo. Posteriormente, fazer-se-á breve linha do tempo a fim de tornar visível o caminho percorrido da denúncia até o cumprimento do mandado de busca. Contextualizado isso, passará à análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça, fixando-se o entendimento majoritário acerca do tema. | |
dc.description.abstract | The main objective of this scientific article is to analyze the decisions made within the scope of the Superior Court of Justice in the year 2023, referring to anonymous reporting in cases of search and seizure. The study will initially include an explanation of some essential concepts for elucidating the topic, as well as principles that guide criminal prosecution as a whole. Subsequently, a brief timeline will be drawn in order to make visible the path taken from the complaint until the execution of the search warrant. Once this is put into context, we will move on to analyzing the decisions of the Superior Court of Justice, establishing the majority understanding on the topic. | |
dc.identifier.citation | TREMEA, Eduardo Filter. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA ACERCA DA DENÚNCIA ANÔNIMA EM CASOS DE BUSCA E APREENSÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ANO DE 2023. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 15 jul. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4520. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4520 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.rights | openAccess | |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | busca e apreensão | |
dc.subject | jurisprudência | |
dc.subject | denúncia anônima | |
dc.subject | search and understanding | |
dc.subject | derivatives | |
dc.subject | anonymous agreement | |
dc.subject | superior justice tribunal | |
dc.subject | superior tribunal de justiça | |
dc.subject.cnpq | CSA | |
dc.title | Análise jurisprudencial e teórica acerca da denúncia anônima em casos de busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023 | |
dc.type | article |