Os desafios da implementação da identidade nacional
| dc.contributor.advisor1 | Machado, Elenara Pôrto e Silva | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6073333486488818 | |
| dc.contributor.referee1 | Schmidt, Alice Kramer Iorra | |
| dc.contributor.referee1 | Busch, Aline Eliana | |
| dc.creator | Caye, Pâmela Nyeland | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-19T21:47:22Z | |
| dc.date.available | 2024-12-19T21:47:22Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-19 | |
| dc.date.submitted | 2024-12-09 | |
| dc.description.abstract | Atualmente, a cidadania vai além de ser apenas um conjunto de direitos, ela se transforma em um processo de integração social e política e se torna essencial para definir os direitos civis, políticos e sociais, e, consequentemente, a documentação de identidade passa a ser fundamental para permitir o reconhecimento legal de cada cidadão e facilitar o acesso a direitos básicos. Desta forma este artigo buscará explorar os desafios enfrentados na implementação da Identidade Civil Nacional (ICN) no Brasil, destacando os obstáculos relacionados à padronização e centralização dos documentos de identificação. O problema que guia este estudo será responder quais são as barreiras que os Estados brasileiros precisam superar para implantar, de forma eficaz, um sistema nacional de identidade. O objetivo geral deste trabalho será pesquisar e apontar os principais desafios para que os Estados brasileiros possam efetivamente adotar uma identidade nacional unificada e funcional, que abranja documentos fundamentais, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Documento Nacional de Identidade (DNI). Para a pesquisa, será usado o método Dedutivo, conforme entendido tradicionalmente, é aquele que parte de premissas gerais e vai para conclusões específicas. Ele se fundamenta em princípios considerados verdadeiros e incontestáveis, permitindo chegar a conclusões de forma puramente lógica. Concluiu-se ao final que a Identificação Civil Nacional tem o potencial de transformar as relações do cidadão com o Estado e de contribuir para uma sociedade mais justa e organizada, no entanto, a análise dos fatores sociais, políticos, administrativos e culturais revelou que sua implementação exige uma infraestrutura tecnológica robusta, uma legislação abrangente e a cooperação entre os entes federativos. | |
| dc.identifier.citation | CAYE, Pâmela Nyeland. Os desafios da implementação da identidade nacional. 2024. Artigo (Graduação) – Curso de Direito, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 09 dez. 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/4731. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10737/4731 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Registro civil | |
| dc.subject | Documentação Nacional | |
| dc.subject | Registro Civil | |
| dc.subject | Documentoscopia | |
| dc.subject.cnpq | CSA | |
| dc.title | Os desafios da implementação da identidade nacional | |
| dc.type | article |