Uma abordagem psicológica e penal da pedofilia
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Data
2014-05-28
Autores
Orientador
Bertani, Bianca Corbellini
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Editor
Resumo
No presente estudo, pretende-se analisar os aspectos psicológicos e penais da pedofilia. Para tanto, aborda-se o contexto histórico do abuso sexual de crianças, mais comumente chamado de pedofilia, no mundo e no Brasil, bem como a abordagem jurídica do tema durante este período, que resultou na busca incansável por proteção aos direitos da criança e à repercussão da pedofilia nos jornais durante século XX, com base em alguns casos com ampla divulgação na imprensa, bem como a contraposição de seus mitos com a realidade. Através de aspectos psicológicos, buscou-se esclarecer conceitos, classificação, critérios para o diagnóstico e tratamento da pedofilia, além de distinguir as consequências físicas e psicológicas das vítimas. E, por fim, examinando os aspectos penais, apresenta-se a legislação penal adotada, que consiste no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente com as mais recentes alterações decorrentes das Leis 12.015/2009 e 11.829/2008.
Descrição
Palavras-chave
Pedofilia; Abuso sexual; Lei 12.015/2009; Lei 11829/2008
Citação
DEXHEIMER, Caroline. Uma abordagem psicológica e penal da pedofilia. 2014. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 maio 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/477.