O PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA MITIGAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: UMA ANÁLISE REGIONALIZADA

Resumo

Este artigo apresenta uma análise em perspectiva regionalizada sobre os locais com maior incidência de trabalho escravo no Brasil, bem como demonstra a atuação do Ministério Público do Trabalho para a mitigação desses casos. Para encontrar os resultados, foi realizada uma pesquisa quantitativa-qualitativa, utilizando como fonte livros, artigos, matérias, relatórios e a legislação. Também foi feito um levantamento de quais as principais causas dessas condições, apontando para uma ausência de punição e a pressão do mercado. Após a pesquisa, conclui-se que os estados com maior incidência do trabalho escravo no país são o Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Entre as regiões, destacam-se o Norte, o Centro-Oeste e o Sudeste. Para reduzir a problemática, apresentou-se a divisão laboral do MPT, bem como constatou-se que o órgão atua de maneira mais incisiva nos locais com maior ocorrência de trabalho escravo. Ao fim, foram apresentados canais de denúncia e formas de combate à situação, porém não chegou-se à uma conclusão precisa de como acabar com esse problema no país.