O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Carregando...
Data
2022-08
Autores
Orientador
Cyrne, Carlos Cândido Da Silva
Banca
Turatti, Luciana
Fontana, Eliane
Pinheiro, Fernanda Storck
Título do periódico
ISSN
Título do Volume
Editor
Resumo
Com o contínuo desenvolvimento das cidades e das populações em todos os lugares do planeta, iniciou-se a industrialização, levando a mudanças dos padrões de consumo, pois as pessoas foram melhorando a condição econômica e passaram a consumir mais produtos industrializados. Os padrões de consumo, com o decorrer do tempo, passaram por alterações, provocando e acelerando a geração de resíduos sólidos e, consequentemente, a degradação do meio ambiente. Os resíduos sólidos urbanos têm causado um impacto ambiental que não pode continuar sendo ignorado pela sociedade e pelas autoridades responsáveis. A formulação de políticas públicas voltadas à recuperação e preservação do meio ambiente necessita de instrumentos que sejam realmente eficazes para diminuir a catástrofe que significa um meio ambiente desprotegido. Apresentando a problemática atual e socialmente relevante dos resíduos sólidos urbanos em sua compreensão ambiental, jurídica e política, este estudo buscou realizar uma análise do tratamento dos resíduos sólidos urbanos, à luz do direito ambiental, tendo sido escolhido como foco o estado de Minas Gerais, por apresentar um trabalho destacado na luta pela conservação do meio ambiente, com os incentivos oferecidos. Para alcançar tal objetivo e, também, para identificar os problemas causados pelo acondicionamento inadequado desses resíduos, que repercutem na saúde pública e por esta razão, exigem a elaboração das políticas públicas, o método foi o indutivo e a abordagem foi a qualitativa. Como procedimentos metodológicos estão a pesquisa bibliográfica e documental. O resultado encontrado foi o esclarecimento se a legislação ambiental está sendo aplicada na execução dos tratamentos dos resíduos sólidos urbanos. Nas considerações finais, após todas as pesquisas realizadas, restou evidente que as leis aplicadas ao meio ambiente, bem como a responsabilidade do Estado pela formulação de políticas públicas que induzam à proteção ambiental são, na realidade, teóricas, estão bem distantes das ações práticas.
With the continuous development of cities and populations in all parts of the planet, industrialization began, leading to changes in consumption patterns, as people improved their economic condition and began to consume more industrialized products. Consumption patterns, over time, have undergone changes, causing and accelerating the generation of solid waste and, consequently, the degradation of the environment. Municipal solid waste has caused an environmental impact that cannot continue to be ignored by society and the responsible authorities. The formulation of public policies aimed at the recovery and preservation of the environment needs instruments that are really effective to reduce the catastrophe that means an unprotected environment. Presenting the current and socially relevant problem of urban solid waste in its environmental, legal and political understanding, this study sought to carry out an analysis of the treatment of urban solid waste, in the light of environmental law, having chosen as focus the state of Minas Gerais, for presenting an outstanding work in the fight for the conservation of the environment, with the incentives offered. To achieve this objective and, also, to identify the problems caused by the inadequate packaging of these residues, which have repercussions on public health and, for this reason, require the elaboration of public policies, the method was inductive, and the approach was qualitative. As methodological procedures are the bibliographic and documental research. The result found was the clarification of whether environmental legislation is being applied in the execution of urban solid waste treatments. In the final considerations, after all the research carried out, it became evident that the laws applied to the environment, as well as the responsibility of the State for the formulation of public policies that induce environmental protection are, in fact, theoretical, they are far from practical actions.
With the continuous development of cities and populations in all parts of the planet, industrialization began, leading to changes in consumption patterns, as people improved their economic condition and began to consume more industrialized products. Consumption patterns, over time, have undergone changes, causing and accelerating the generation of solid waste and, consequently, the degradation of the environment. Municipal solid waste has caused an environmental impact that cannot continue to be ignored by society and the responsible authorities. The formulation of public policies aimed at the recovery and preservation of the environment needs instruments that are really effective to reduce the catastrophe that means an unprotected environment. Presenting the current and socially relevant problem of urban solid waste in its environmental, legal and political understanding, this study sought to carry out an analysis of the treatment of urban solid waste, in the light of environmental law, having chosen as focus the state of Minas Gerais, for presenting an outstanding work in the fight for the conservation of the environment, with the incentives offered. To achieve this objective and, also, to identify the problems caused by the inadequate packaging of these residues, which have repercussions on public health and, for this reason, require the elaboration of public policies, the method was inductive, and the approach was qualitative. As methodological procedures are the bibliographic and documental research. The result found was the clarification of whether environmental legislation is being applied in the execution of urban solid waste treatments. In the final considerations, after all the research carried out, it became evident that the laws applied to the environment, as well as the responsibility of the State for the formulation of public policies that induce environmental protection are, in fact, theoretical, they are far from practical actions.
Descrição
Palavras-chave
Direito Ambiental; Impacto ambiental; Resíduos; Environmental Law; Environmental impact; Waste
Citação
CHALUB, Victor Hugo Barboza. O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado) – Curso de Sistemas Ambientais Sustentáveis, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jul. 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3427.