PRÁTICAS DISCURSIVAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas e a produção de sentidos acerca da Educação Especial no contexto brasileiro. Para isso, percorreu-se, por meio de um estudo teórico, o movimento histórico e legal da Educação Especial no Brasil desde o período imperial até os dias atuais. A partir desse recuo no tempo, foi possível acompanhar as mudanças e as transformações por que passou essa modalidade de ensino em nosso país e, sobretudo, perceber como os jogos de poder e as relações de dominação estabelecem discursos em determinados momentos históricos de nossa sociedade. Foi possível, ainda, caracterizar esse percurso da Educação Especial no Brasil em três diferentes momentos: o primeiro, em que a Educação Especial é identificada como processos de reclusão, processos esses que têm suas marcas evidenciadas do período imperial até o ano de 1960; o segundo, como processos de integração, com forte expressão durante as décadas de 1960 a 1990; e o terceiro, em que a Educação Especial, a partir da década de 1990, é destacada dentro da ordem discursiva instituída pelo imperativo de Estado, o que a faz assumir, dois importantes papéis na educação das pessoas com necessidades específicas. Um deles é de servir como instrumento para a captura e o controle da conduta desses sujeitos por parte do Estado; e o outro, de atuar como potência, interpondo-se a esse controle e criando, assim, linhas de fuga capazes de valorizar e potencializar a vida dessas pessoas.