EVOLUÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Resumo

A sociedade contemporânea tem coexistido com revoluções tecnológicas, mudanças do sistema produtivo e o aparecimento de novas modalidades de relações de trabalho, distinguidas pela informalidade e precariedade. Este modelo social tem evidenciado a complexidade, a desordem, a indeterminação e a incerteza de perceber, prever e calcular novos riscos sociais. Este artigo, com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, partiu do pressuposto de que o Estado, em suas diversas facetas, ou seja, Estado Liberal, Estado do Bem-Estar Social, Neoliberal e Pós-Neoliberal, pode ser um importante promovedor dos direitos sociais; no entanto, a promoção desses direitos, no Pós-Neoliberalismo, necessita da conjugação de esforços de duplos atores, quais sejam, a Sociedade e o Estado.