A (NOVA) CIDADANIA E A INTERLOCUÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO CENÁRIO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

Resumo

A ideia de uma nova cidadania está intimamente relacionada à construção de uma democracia deliberativa, envolvida na aproximação entre Estado e sociedade. Este pensamento foi inaugurado com democracia participativa e suas construções de compartilhamento na responsabilidade na gestão dos interesses públicos. O artigo, por meio de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo analisar a relação entre Poder Público e sociedade no Estado contemporâneo, notadamente no que tange à questão da cidadania ativa, e a interlocução entre Estado e cidadão. Discorre-se acerca da nova cidadania na ambiência de um Estado regulador, bem como o tema da emancipação social no cenário da democracia contemporânea e a sua relação com a teoria constitucional. É de relevância a assunto relativo à participação social no universo jurídico, na medida em que a leitura isolada da lei não mais consegue dirimir conflitos, negando a complexidade das demandas sociais. Por outro lado, é essencial à sociedade entender o poder diluído no tecido social como forma de buscar o protagonismo de sua história em relação aos direitos fundamentais. Tenta-se responder se existe de fato comunicação entre Estado e Sociedade no Estado Democrático de Direito. Num primeiro momento, é perceptível que os mecanismos criados para solucionar o distanciamento do cidadão do Poder Público não atingiram suas finalidades, mesmo sendo notória uma evolução. Conclui-se que, quanto maior for o envolvimento e argumentação mantidos na relação da sociedade com o Estado, por intermédio de seus órgãos de direção, maiores as chances de ampliação do círculo democrático de poder.