A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: O CAMINHO PARA GARANTIR O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

Autores

  • Gabrielle Jacobi Kölling Universidade Luterana do Brasil
  • Guilherme Camargo Massaú UFPEL
  • Maquiel Daros ULBRA

Palavras-chave:

direito, república, solidariedade, meio ambiente, dignidade.

Resumo

O direito atual demanda respostas que necessitam de uma leitura constitucional. O direito ao meio ambiente saudável envolve as presentes e futuras gerações. A solidariedade intergeracional mostra-se como o caminho para garantir o meio ambiente saudável. Todavia, é necessário destacar o papel da solidariedade como princípio, calcado, ainda, na dignidade humana. Para garantir o direito ao meio ambiente das futuras gerações é necessário que se pense o fenômeno do risco, bem como o meio ambiente como um comum. Para isso, é necessário que se considere a perspectiva do neoconstitucionalismo.

Biografia do Autor

Gabrielle Jacobi Kölling, Universidade Luterana do Brasil

Bacharel em Direito (Unisinos). Mestra em Direito Público (Unisinos); especialista em Direito Sanitário (ESPRS e Universidade de Roma Tre). Doutoranda em Direito Público (Unisinos, bolsista CAPES). Pesquisadora do Direito nas áreas: Sociologia Jurídica - Teoria dos Sistemas Sociais; Teoria Geral do Direito; Direito Constitucional e Direito Sanitário. Trabalha especificamente com Democracia, Saúde Pública e Políticas Públicas de Saúde. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (Fiocruz/Brasília). Professora Universitária. Foi pesquisadora colaboradora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Brasília/DF). Professora Universitária e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.

Guilherme Camargo Massaú, UFPEL

Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Sociologia da UFPel (Universidade Federal de Pelotas, RS, BR); Autor dos livros: Metodologia Jurídica: do início da ciência do direito ao iluminismo português, Editora Atlas; e O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, Editora Unijuí.

Maquiel Daros, ULBRA

Graduando em Direito (ULBRA, Torres, RS, BR), Membro do Grupo de Estudos Teoria do Direito e Direitos Humanos da Universidade Luterana do Brasil de Torres.

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Publicado

24-06-2016

Como Citar

KÖLLING, Gabrielle Jacobi; MASSAÚ, Guilherme Camargo; DAROS, Maquiel. A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: O CAMINHO PARA GARANTIR O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. Revista Destaques Acadêmicos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2016. Disponível em: https://univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1025. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Ciências Humanas e Sociais

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2016 Gabrielle Jacobi Kölling, Guilherme Camargo Massaú, Maquiel Daros

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