SEMESTRES
COMPONENTES CURRICULARES
SEMESTRE
1
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das ciências ambientais, com ênfase nas relações do homem com a natureza, com vistas ao desenvolvimento mais sustentável.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131205)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das ciências ambientais, com ênfase nas relações do homem com a natureza, com vistas ao desenvolvimento mais sustentável.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131205)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (9901206)
Carga Horária: 200
Créditos: INF
Ementa: Ampliação de conhecimentos por meio da comprovação de atividades realizadas em quatro categorias: ensino, pesquisa, extensão e profissional, visando ao desenvolvimento da formação do acadêmico.
Créditos: INF
Ementa: Ampliação de conhecimentos por meio da comprovação de atividades realizadas em quatro categorias: ensino, pesquisa, extensão e profissional, visando ao desenvolvimento da formação do acadêmico.
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Civil.
Co-requisitos:
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Civil.
Co-requisitos:
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Penal.
Co-requisitos:
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131205)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral do Direito Penal.
Co-requisitos:
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131205)
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do texto em suas múltiplas formas e funções, com ênfase em textos acadêmicos, na leitura funcional, na produção escrita, na coesão e na coerência. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das leituras e das produções textuais escritas.
Co-requisitos:
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do texto em suas múltiplas formas e funções, com ênfase em textos acadêmicos, na leitura funcional, na produção escrita, na coesão e na coerência. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das leituras e das produções textuais escritas.
Co-requisitos:
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
TEORIA DA POLÍTICA E DO ESTADO (3131205)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do sentido e da organização política da sociedade, bem como da evolução do Estado e das suas relações político-institucionais.
Co-requisitos:
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do sentido e da organização política da sociedade, bem como da evolução do Estado e das suas relações político-institucionais.
Co-requisitos:
AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (4221403)
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO (3801213)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimentos relativos à evolução histórica do Direito, da teoria geral do Direito e da ciência jurídica.
Co-requisitos:
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimentos relativos à evolução histórica do Direito, da teoria geral do Direito e da ciência jurídica.
Co-requisitos:
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
SEMESTRE
2
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do texto argumentativo oral e escrito, com ênfase nos tipos de argumentos e no uso de elementos de coesão e coerência. Dicção, oratória, gestualidade. Produção de gêneros acadêmicos orais e escritos com vistas à participação em eventos de divulgação científica. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das produções textuais orais e escritas.
Co-requisitos:
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do texto argumentativo oral e escrito, com ênfase nos tipos de argumentos e no uso de elementos de coesão e coerência. Dicção, oratória, gestualidade. Produção de gêneros acadêmicos orais e escritos com vistas à participação em eventos de divulgação científica. Direitos humanos, questões étnico-raciais e socioambientais como temas das produções textuais orais e escritas.
Co-requisitos:
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo de noções estruturantes da teoria geral do Direito Processual Civil, bem como dos princípios e das normas fundamentais acerca da jurisdição, ação e processo.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
Créditos: INF
Ementa: Estudo de noções estruturantes da teoria geral do Direito Processual Civil, bem como dos princípios e das normas fundamentais acerca da jurisdição, ação e processo.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Apresentação dos institutos do Direito Constitucional, do constitucionalismo, da formação histórica e da principiologia hermenêutica.
Co-requisitos:
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
DIREITOS HUMANOS (3801214)
Créditos: INF
Ementa: Apresentação dos institutos do Direito Constitucional, do constitucionalismo, da formação histórica e da principiologia hermenêutica.
Co-requisitos:
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
DIREITOS HUMANOS (3801214)
DIREITOS HUMANOS (3801214)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do contexto histórico dos direitos humanos, de suas perspectivas internacionais e nacionais e de suas espécies com ênfase na interculturalidade e na diversidade cultural.
Co-requisitos:
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do contexto histórico dos direitos humanos, de suas perspectivas internacionais e nacionais e de suas espécies com ênfase na interculturalidade e na diversidade cultural.
Co-requisitos:
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da hermenêutica jurídica e sua aplicação no Direito.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da hermenêutica jurídica e sua aplicação no Direito.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
HUMANIDADES E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE (3127404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade relacionadas aos direitos humanos, tendo por base o cenário da globalização e os processos sócio-históricos de formação das sociedades contemporâneas.
Co-requisitos:
DIREITOS HUMANOS (3801214)
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade relacionadas aos direitos humanos, tendo por base o cenário da globalização e os processos sócio-históricos de formação das sociedades contemporâneas.
Co-requisitos:
DIREITOS HUMANOS (3801214)
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS (3121205)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da sociologia e da antropologia na formação do operador do Direito.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da sociologia e da antropologia na formação do operador do Direito.
Co-requisitos:
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
HERMENÊUTICA JURÍDICA (2263210)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
SEMESTRE
3
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Compreensão da organização do Estado e dos poderes, da defesa e das instituições democráticas, além da sua ordem econômica, financeira e social.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Créditos: INF
Ementa: Compreensão da organização do Estado e dos poderes, da defesa e das instituições democráticas, além da sua ordem econômica, financeira e social.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Fundamentação das relações contratuais a partir das relações obrigacionais.
Co-requisitos:
EMPREENDEDORISMO (3453404)
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801215)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: Fundamentação das relações contratuais a partir das relações obrigacionais.
Co-requisitos:
EMPREENDEDORISMO (3453404)
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801215)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo da intervenção de terceiros e dos atos do processo. Teoria da cognição. Tutela de urgência e de evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da intervenção de terceiros e dos atos do processo. Teoria da cognição. Tutela de urgência e de evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (3802237)
EMPREENDEDORISMO (3453404)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudos sobre empreendedorismo e intraempreendedorismo, suas características e funções.
Co-requisitos:
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801215)
Créditos: INF
Ementa: Estudos sobre empreendedorismo e intraempreendedorismo, suas características e funções.
Co-requisitos:
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801215)
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos paradigmas filosóficos e análise de conjuntura para a compreensão das questões fundamentais do ser humano.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos paradigmas filosóficos e análise de conjuntura para a compreensão das questões fundamentais do ser humano.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E PSICOLOGIA JURÍDICA (3801215)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos aspectos gerais, histórico e da relevância das soluções consensuais de conflitos e da psicologia jurídica.
Co-requisitos:
EMPREENDEDORISMO (3453404)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos aspectos gerais, histórico e da relevância das soluções consensuais de conflitos e da psicologia jurídica.
Co-requisitos:
EMPREENDEDORISMO (3453404)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
SEMESTRE
4
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO (3804227)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA (3141221)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
Créditos: INF
Ementa: Investigação interdisciplinar de problemas pertinentes à realidade jurídica.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA (3141221)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo das legislações extravagantes, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos crimes em espécie contra a pessoa e o patrimônio, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos crimes em espécie contra a pessoa e o patrimônio, a partir de uma visão humanística do fenômeno do crime.
Co-requisitos:
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL (3803226)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo das fases postulatória, saneadora, instrutória e decisória do processo civil.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA (3141221)
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO (3804227)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das fases postulatória, saneadora, instrutória e decisória do processo civil.
Co-requisitos:
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA (3141221)
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO (3804227)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (3802239)
ELETIVA I (9309241)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
Créditos: INF
Ementa: Os componentes curriculares eletivos têm como finalidade permitir ao estudante escolher componentes curriculares conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
ESPAÇO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS (3803229)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo acerca dos espaços públicos e das políticas sociais, bem como inserção nos espaços mistos , tais como conselhos gestores e, por fim, produção de oficina/devolutiva diante das demandas apreendidas em tais espaços.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Créditos: INF
Ementa: Estudo acerca dos espaços públicos e das políticas sociais, bem como inserção nos espaços mistos , tais como conselhos gestores e, por fim, produção de oficina/devolutiva diante das demandas apreendidas em tais espaços.
Co-requisitos:
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE II (3803234)
DIREITO PENAL: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE I (3803228)
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA (3141221)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do conceito e do objeto de estudo da ciência econômica. Fundamentos de economia política. Introdução às teorias micro e macroeconômica.
Co-requisitos:
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO (3804227)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do conceito e do objeto de estudo da ciência econômica. Fundamentos de economia política. Introdução às teorias micro e macroeconômica.
Co-requisitos:
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO (3804227)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
SEMESTRE
5
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade em Direito do Trabalho e experimentação que propicie atuar em soluções de controvérsias e na tomada de decisões em relações trabalhistas.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade em Direito do Trabalho e experimentação que propicie atuar em soluções de controvérsias e na tomada de decisões em relações trabalhistas.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Identificação de diferentes espécies de contratos no âmbito civil.
Co-requisitos:
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
Pré-requisitos:
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
Créditos: INF
Ementa: Identificação de diferentes espécies de contratos no âmbito civil.
Co-requisitos:
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
Pré-requisitos:
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS (3802238)
DIREITO DAS COISAS (3802242)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Análise do Direito das Coisas e dos direitos intelectuais e conexos.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804230)
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Créditos: INF
Ementa: Análise do Direito das Coisas e dos direitos intelectuais e conexos.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804230)
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das relações de consumo.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das relações de consumo.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804230)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Busca da compreensão da hermenêutica constitucional na aplicação procedimental da jurisdição e do processo.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
DIREITO DAS COISAS (3802242)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Busca da compreensão da hermenêutica constitucional na aplicação procedimental da jurisdição e do processo.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
DIREITO DAS COISAS (3802242)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimento acerca dos institutos de Processo Penal, seus conceitos básicos, sua principiologia e ritualística.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804230)
DIREITO DAS COISAS (3802242)
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
Créditos: INF
Ementa: Estudo e produção de conhecimento acerca dos institutos de Processo Penal, seus conceitos básicos, sua principiologia e ritualística.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (3804230)
DIREITO DAS COISAS (3802242)
Pré-requisitos:
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (3803227)
ESCRITÓRIO DO CONSUMIDOR (3804229)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das relações de consumo na prática.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
Créditos: INF
Ementa: Estudo das relações de consumo na prática.
Co-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
DIREITO DO CONSUMIDOR (3804228)
SEMESTRE
6
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Experimentação de prática interdisciplinar de atuação profissional jurídico-contábil na estrutura e com atores do Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari - Tecnovates.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Créditos: INF
Ementa: Experimentação de prática interdisciplinar de atuação profissional jurídico-contábil na estrutura e com atores do Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari - Tecnovates.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de ações para a promoção e disseminação dos direitos humanos no âmbito do curso, especialmente por meio de uma competição jurídica simulando atuações na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de ações para a promoção e disseminação dos direitos humanos no âmbito do curso, especialmente por meio de uma competição jurídica simulando atuações na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Famílias na contemporaneidade.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito das Famílias na contemporaneidade.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: . Estudo do Direito das Sucessões na contemporaneidade.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
Créditos: INF
Ementa: . Estudo do Direito das Sucessões na contemporaneidade.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Pré-requisitos:
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL (3802236)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do direito de empresa e das estruturas jurídico-societárias, da criação e manutenção das sociedades.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do direito de empresa e das estruturas jurídico-societárias, da criação e manutenção das sociedades.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Privado. Regulação internacional e interna da solução de conflitos em relações privadas. Cooperação jurídica internacional. Arbitragem.
Co-requisitos:
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Privado. Regulação internacional e interna da solução de conflitos em relações privadas. Cooperação jurídica internacional. Arbitragem.
Co-requisitos:
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3804231)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Público. Sociedade e Direito Internacional. ONU e organizações internacionais. Espaços internacionais. Conflitos internacionais. Integração econômica. Migração internacional.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Internacional Público. Sociedade e Direito Internacional. ONU e organizações internacionais. Espaços internacionais. Conflitos internacionais. Integração econômica. Migração internacional.
Co-requisitos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (3804233)
COMPETIÇÃO UNIVATES DE DIREITOS HUMANOS (3804232)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL EMPRESARIAL DO TECNOVATES (3805212)
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Pré-requisitos:
DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO (3804225)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Seguridade Social e seus pilares, que envolve a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, compreendendo os princípios gerais da Seguridade Social, seus fundamentos necessários a uma visão global e crítica da aplicabilidade da seguridade como direito social.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Seguridade Social e seus pilares, que envolve a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, compreendendo os princípios gerais da Seguridade Social, seus fundamentos necessários a uma visão global e crítica da aplicabilidade da seguridade como direito social.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos principais procedimentos especiais e da fase de instauração dos atos executivos, a partir da liquidação de sentença até as manifestações do executado.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos principais procedimentos especiais e da fase de instauração dos atos executivos, a partir da liquidação de sentença até as manifestações do executado.
Co-requisitos:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (3804237)
DIREITO DAS SUCESSÕES (3802244)
DIREITO DAS FAMÍLIAS (3802243)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (3802240)
SEMESTRE
7
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade em Direito Tributário e experimentação que propicie atuar em soluções de controvérsias e na tomada de decisões nas relações entre Fisco e Contribuinte.
Co-requisitos:
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo de diferentes temáticas da atualidade em Direito Tributário e experimentação que propicie atuar em soluções de controvérsias e na tomada de decisões nas relações entre Fisco e Contribuinte.
Co-requisitos:
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Administrativo, organização e funções do Estado, tendo por base os atos e contratos da administração pública, seus sujeitos, relações e efeitos jurídicos.
Co-requisitos:
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Administrativo, organização e funções do Estado, tendo por base os atos e contratos da administração pública, seus sujeitos, relações e efeitos jurídicos.
Co-requisitos:
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo do instituto da recuperação de empresas e falência e da teoria geral dos títulos de crédito e das espécies de títulos de crédito.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
Pré-requisitos:
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do instituto da recuperação de empresas e falência e da teoria geral dos títulos de crédito e das espécies de títulos de crédito.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
Pré-requisitos:
DIREITO EMPRESARIAL I (3805211)
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos conceitos elementares de Direito Financeiro, no âmbito do sistema de direito positivo vigente no Brasil.
Co-requisitos:
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos conceitos elementares de Direito Financeiro, no âmbito do sistema de direito positivo vigente no Brasil.
Co-requisitos:
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo, das suas medidas cautelares e procedimentos diversos, a partir de uma visão humanística do Direito Adjetivo como ferramenta de política criminal e pacificação social.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo, das suas medidas cautelares e procedimentos diversos, a partir de uma visão humanística do Direito Adjetivo como ferramenta de política criminal e pacificação social.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (3803230)
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral recursal processual penal, das ações autônomas de impugnação e suas inovações e da execução criminal a partir de uma visão humanística do Direito Adjetivo como ferramenta de política criminal e pacificação social.
Co-requisitos:
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da teoria geral recursal processual penal, das ações autônomas de impugnação e suas inovações e da execução criminal a partir de uma visão humanística do Direito Adjetivo como ferramenta de política criminal e pacificação social.
Co-requisitos:
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Tributário, com ênfase no sistema tributário nacional, nos limites, fins e princípios da tributação e da legislação tributária infraconstitucional no Estado Democrático de Direito.
Co-requisitos:
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Tributário, com ênfase no sistema tributário nacional, nos limites, fins e princípios da tributação e da legislação tributária infraconstitucional no Estado Democrático de Direito.
Co-requisitos:
DIREITO FINANCEIRO (3805215)
DIREITO ADMINISTRATIVO (3804236)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo e prática da instituição do Júri.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
Créditos: INF
Ementa: Estudo e prática da instituição do Júri.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO EMPRESARIAL II (3805213)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (3803231)
SEMESTRE
8
DIREITO AMBIENTAL (3804238)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Histórico e evolução da legislação ambiental nos contextos internacional e nacional.
Co-requisitos:
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
Créditos: INF
Ementa: Histórico e evolução da legislação ambiental nos contextos internacional e nacional.
Co-requisitos:
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
Pré-requisitos:
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E DEMOCRACIA (3804226)
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Coletivo do Trabalho e seu efeito nas relações trabalhistas.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
DIREITO AMBIENTAL (3804238)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
Créditos: INF
Ementa: Estudo do Direito Coletivo do Trabalho e seu efeito nas relações trabalhistas.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
DIREITO AMBIENTAL (3804238)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3802246)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Co-requisitos:
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I: PROJETO (9103247)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Co-requisitos:
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I: PROJETO (9103247)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Análise das formas de solução dos conflitos trabalhistas e estudo do processo do trabalho.
Co-requisitos:
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
DIREITO AMBIENTAL (3804238)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
Créditos: INF
Ementa: Análise das formas de solução dos conflitos trabalhistas e estudo do processo do trabalho.
Co-requisitos:
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (3806211)
DIREITO AMBIENTAL (3804238)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Elaboração de peças processuais e aplicação das técnicas de atuação profissional na área processual civil.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3802246)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I: PROJETO (9103247)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
Créditos: INF
Ementa: Elaboração de peças processuais e aplicação das técnicas de atuação profissional na área processual civil.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3802246)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I: PROJETO (9103247)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I: PROJETO (9103247)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Planejamento, elaboração e apresentação de projeto de monografia ou artigo acadêmico/científico na área do Direito.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3802246)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
Créditos: INF
Ementa: Planejamento, elaboração e apresentação de projeto de monografia ou artigo acadêmico/científico na área do Direito.
Co-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (3802246)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (3802245)
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRABALHISTA (3806212)
ARGUMENTAÇÃO: PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA (2237404)
LEITURA E ESCRITA DE TEXTOS ACADÊMICOS: PRODUÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA E CRIATIVA (2237403)
SEMESTRE
9
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Planejamento das técnicas de atuação profissional na área criminal, alinhados à observância dos direitos e garantias fundamentais.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
Créditos: INF
Ementa: Planejamento das técnicas de atuação profissional na área criminal, alinhados à observância dos direitos e garantias fundamentais.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL PENAL III (3803233)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203257)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.
Co-requisitos:
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (9103248)
Pré-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e concretização de direitos fundamentais.
Co-requisitos:
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (9103248)
Pré-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA CÍVEL (9203255)
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da deontologia profissional dos operadores jurídicos e de suas noções de ética.
Co-requisitos:
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da deontologia profissional dos operadores jurídicos e de suas noções de ética.
Co-requisitos:
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
ESCOLA DE JÚRI (3803232)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Filosofia do Direito e das relações entre verdade, direito e justiça.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
Créditos: INF
Ementa: Estudo da Filosofia do Direito e das relações entre verdade, direito e justiça.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO SABER E DA PRÁTICA PROFISSIONAL (2261403)
PROCESSO TRIBUTÁRIO (3804239)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos processos administrativo e judicial tributários, permitindo a compreensão das contingências sociais estabelecidas entre Fisco e Contribuintes, de acordo com os preceitos constitucionais que regem a temática.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos processos administrativo e judicial tributários, permitindo a compreensão das contingências sociais estabelecidas entre Fisco e Contribuintes, de acordo com os preceitos constitucionais que regem a temática.
Co-requisitos:
ÉTICA PROFISSIONAL (3801216)
FILOSOFIA DO DIREITO (2263211)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
Pré-requisitos:
CLÍNICA DE ATENDIMENTO JURÍDICO-CONTÁBIL TRIBUTÁRIO (3804235)
DIREITO TRIBUTÁRIO (3804234)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (9103248)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Elaboração e apresentação de trabalho monográfico ou de artigo acadêmico/científico na área do Direito.
Co-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203257)
Créditos: INF
Ementa: Elaboração e apresentação de trabalho monográfico ou de artigo acadêmico/científico na área do Direito.
Co-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203257)
SEMESTRE
10
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA TRABALHISTA (9203258)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Estudo e aplicação das técnicas de atuação profissional na área trabalhista.
Co-requisitos:
RESPONSABILIDADE CIVIL (3802247)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
Créditos: INF
Ementa: Estudo e aplicação das técnicas de atuação profissional na área trabalhista.
Co-requisitos:
RESPONSABILIDADE CIVIL (3802247)
Pré-requisitos:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3806210)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO II (9203259)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais.
Pré-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203257)
Créditos: INF
Ementa: Desenvolvimento de serviço de assistência jurídica à população carente, propiciando o acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais.
Pré-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA PENAL (9203256)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E COMPROMISSO COMUNITÁRIO I (9203257)
RESPONSABILIDADE CIVIL (3802247)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: Análise da Teoria da Responsabilidade Civil e dos seus reflexos práticos.
Co-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA TRABALHISTA (9203258)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
Créditos: INF
Ementa: Análise da Teoria da Responsabilidade Civil e dos seus reflexos práticos.
Co-requisitos:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PRÁTICA TRABALHISTA (9203258)
Pré-requisitos:
CONTRATOS EM ESPÉCIE (3802241)
ELETIVAS
COMPONENTE CURRICULAR DE OUTRO CURSO DA INSTITUIÇÃO(9909209)
Carga Horária: 80
Créditos: INF
Ementa: O componente curricular eletivo tem como finalidade permitir ao estudante escolher um componente curricular conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
Créditos: INF
Ementa: O componente curricular eletivo tem como finalidade permitir ao estudante escolher um componente curricular conforme sua afinidade, possibilitando o aprofundamento em conhecimentos de seu interesse.
CRIMINOLOGIA(3803235)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo do crime, suas circunstâncias e motivações, seus sujeitos, ambiente e modus operandi, suas consequências individuais e coletivas, reação social e resposta jurídico-legal.
Créditos: INF
Ementa: Aprofundamento do estudo do crime, suas circunstâncias e motivações, seus sujeitos, ambiente e modus operandi, suas consequências individuais e coletivas, reação social e resposta jurídico-legal.
DIREITO ELEITORAL(3804240)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
Créditos: INF
Ementa: Estudo das normas e dos procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, bem como dos institutos relacionados com os direitos políticos e com as eleições.
DIREITO IMOBILIÁRIO(3804241)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo de aspectos jurídicos ligados à propriedade imobiliária, especialmente acerca de determinados contratos praticados mais comumente, como financiamento para aquisição de imóveis, observando-se também regras concernentes ao sistema registral brasileiro, sendo analisados fatores vinculados à incorporação Imobiliária e aos Loteamentos Urbanos.
Créditos: INF
Ementa: Estudo de aspectos jurídicos ligados à propriedade imobiliária, especialmente acerca de determinados contratos praticados mais comumente, como financiamento para aquisição de imóveis, observando-se também regras concernentes ao sistema registral brasileiro, sendo analisados fatores vinculados à incorporação Imobiliária e aos Loteamentos Urbanos.
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS(3802250)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
Créditos: INF
Ementa: Estudo do processo civil sob a ótica das Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, que regulamentam os Juizados Especiais Cíveis Estadual e Federal, abordando sua criação, princípios, procedimentos e particularidades. Ênfase na simplificação processual e no acesso à justiça, visando a resolução célere e eficiente de litígios de menor complexidade.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(2231402)
Carga Horária: 40
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos linguísticos, culturais, políticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais e desenvolvimento de habilidades básicas nos processos que envolvem a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes. A compreensão dos aspectos culturais e identitários das pessoas surdas que se apresentam na arte, cultura, literatura e filosofia.
Créditos: INF
Ementa: Estudo dos fundamentos linguísticos, culturais, políticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais e desenvolvimento de habilidades básicas nos processos que envolvem a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes. A compreensão dos aspectos culturais e identitários das pessoas surdas que se apresentam na arte, cultura, literatura e filosofia.