| Ano | Resolução | Ementa |
|---|---|---|
| 2012 | Resolução CNS 466/2012 | Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos |
| 2005 | Resolução CNS 346/2005 | Projetos de pesquisa multicêntricos |
| 2005 | Resolução CNS 347/2005 | Armazenamento e utilização de material biológico |
| 2004 | Resolução CNS 340/2004 | Pesquisa em genética humana |
| 2000 | Resolução CNS 304/2000 | Pesquisas com povos indígenas |
| 2000 | Resolução CNS 303/2000 | Reprodução humana |
| 1999 | Resolução CNS 292/1999 | Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior |
| 1997 | Resolução CNS 240/1997 | Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha |
| 1997 | Resolução CNS 251/1997 | Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos |
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS
Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.Carta Circular nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS
Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa Carta Circular n° 039/2011/CRNEP/CNS/GB/MS
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. Carta Circular n° 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS
Cominucado sobre elaboração e organização dos cronogramas em protocolo de pesquisa. Carta Circular n° 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS
GOLDIM, J. R. & FLECK, M.P.deA. Ética e publicação de casos individuais. Revista Brasileira de Psiquiatria (São Paulo), v.32, p.2-3, 2010.
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GOLDIM, J. R. Consentimento e informação: a importância da qualidade do texto utilizado. Revista do HCPA & Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 26, p. 117-122, 2006.
GOLDIM, J. R. Saúde, Justiça e Bioética: um diálogo possível e necessário. MULTIJURIS, v. 1, p. 38-42, 2006.
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