FILOSOFIA UBUNTU, EDUCAÇÃO PRISIONAL E DIGNIDADE PRODUTIVA: PERSPECTIVAS AFRICANAS SOBRE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MOÇAMBICANO

Resumo

O presente estudo analisa as contribuições da Filosofia Ubuntu para promoção da dignidade humana e reintegração social através da educação prisional em Moçambique. A investigação fundamenta-se numa abordagem qualitativa de natureza bibliográfica e documental, articulando filosofia africana, direitos humanos e educação emancipatória. O estudo demonstra que os modelos penitenciários tradicionais continuam marcados por racionalidades punitivas que frequentemente comprometem a humanização penitenciária e os processos de reinserção social. A filosofia Ubuntu permitiu compreender o recluso como sujeito humano portador de dignidade, reconhecimento e potencial de transformação comunitária. Os resultados evidenciam igualmente que a educação prisional humanista e a formação profissional podem contribuir significativamente para reconstrução da autoestima, fortalecimento da cidadania e promoção da autonomia social dos indivíduos privados de liberdade. O estudo propõe ainda o conceito de “dignidade produtiva” como contribuição analítica para compreensão da educação prisional africana contemporânea.