Sobre a Revista

Foco e Escopo
A Revista Jus & Communitas é uma publicação semestral do Curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates, fazendo-se compor por temáticas de relevantes diálogos atinentes à fenomenologia da Ciência Jurídica, abordando temas relacionados à Constituição, Estado e Sociedade; Teorias do Direito, Acesso à Justiça e Solução de Litígios; Justiça, Inovação e Empreendedorismo; Teoria Política, Econômica e Direitos Humanos.

A Revista publica artigos de pesquisa e reflexões acadêmicas na área das Ciências Jurídicas. O Objetivo é contribuir para o diálogo intermitente em construção de Ciência, de forma a proclamar a produção científica pelos pesquisadores enquanto doutrina. Os artigos submetidos à seleção devem ser inéditos no Brasil, devendo o autor fazer constar, sob as penas da lei, qualquer condição em contrário, por ocasião da submissão do trabalho.

Em caso de existência de publicação prévia parcial, deve o autor explicitar o veículo de publicação e o suporte utilizado (virtual ou impresso), a fim de que a equipe de Editores-Institucionais delibere, soberanamente, a respeito da conveniência de uma eventual republicação desde que não estejam impedidos por aquele evento/publicação, desta submissão.

Processo de Avaliação pelos Pares
Os autores, na submissão de artigos, devem verificar criteriosamente a política editorial da Revista. Os estudos que não se adequarem à política editorial, normas e formato de submissão serão devolvidos pela análise desk-review aos autores. A análise desk-review é realizada pela Equipe Editorial da Revista.

A avaliação dos estudos aceitos pelo desk-review serão encaminhados para a avaliação de pares por meio do double blind-review, sendo realizada por dois ad hoc. A revista conta com a colaboração de avaliadores ad hoc externos alheios à Equipe Editorial e à Instituição Editora. Se necessário, o escrito poderá ser encaminhado para um terceiro ad hoc. Caso o escrito tenha observações sobre correções linguísticas, ortográficas ou de conteúdo, o autor deverá realizá-las no prazo máximo de 30 dias. O não envio da versão ajustada no prazo estipulado, implica no arquivamento do artigo.

Excepcionalmente, poderá o Conselho Editorial deliberar sobre convite à publicação, de jurista de renome, por exemplo.

Periodicidade
Jus & Comunnitas é um periódico publicado semestralmente em formato eletrônico.

Encargos e custos de submissão de artigos
Não há cobrança de valores e de nenhuma taxa para o autor tanto para a submissão de artigos quanto para a avaliação e publicação dos textos.

Direito Autoral
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição - Não Comercial 4.0 Internacional.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Política de Acesso Aberto
Esta revista oferece acesso gratuito e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização global do conhecimento. A revista não cobra pelo processamento dos artigos.
O detentor dos direitos autorais de um trabalho acadêmico concede direitos de uso a outros usando uma licença aberta (Licença Creative Commons Atribuição - Não Comercial 4.0 Internacional). Isso permite acesso imediato e gratuito ao trabalho e permite que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou crie links para os textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, transmita-os como dados para software ou use-os para qualquer outro propósito legal.

Arquivamento
Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.
Utiliza também a Rede de Preservação PKP (PKP PN) para preservar digitalmente os periódicos do OJS. A PKP PN garante que os periódicos possam ser preservados para acesso a longo prazo.

Detenção de plágio
Os autores devem cumprir os seguintes requisitos de publicação:
1. Confirmar que o trabalho que submete para avaliação é original;
2. Não se encontra publicado em nenhum outro lugar;
3. Não foi plagiado;
4. Se os autores utilizaram trabalhos, palavras ou frases de outros investigadores confirmar que foi devidamente citado.
A Revista realiza a análise de plágio com o software Plagius.

Responsabilidade dos autores
É responsabilidade dos autores verificar se o conteúdo do manuscrito é original e citar adequadamente todas as afirmações, ideias e resultados de outras fontes. O autor que submete um artigo à revista deve garantir que está autorizado pelos seus co-autores para fazer a apresentação, que os autores têm autorização para publicar as imagens e fotografias incluídas no artigo e que o artigo é original, não tem publicado anteriormente, nem sua publicação na revista infringe direitos autorais.

Renúncia
O conselho editorial da Revista não é responsável pelas opiniões expressadas pelos autores e pelos conteúdos nos manuscritos publicados nesta revista. As correções do manuscrito e os erros são de exclusiva responsabilidade dos autores.

Instituição Editora
A Revista é editada pela Editora Univates, editora universitária mantida pela Universidade do Vale do Taquari - Univates (https://www.univates.br/).