Como funcionam as eleições no Brasil?

Entender como funcionam as eleições do nosso país é fundamental para que possamos exercer a democracia e nosso papel de cidadão da melhor maneira possível.

Pensando nisso, decidimos elaborar este artigo para que você compreenda as eleições políticas brasileiras e saiba como fazer seu voto representar você e suas ideias. 

Segue o fio! 🧵

Marcos históricos importantes do processo eleitoral brasileiro

• Em 1891, apenas homens com idade superior a 21 anos eram aptos a votar e o voto não era secreto.
• Em 1932 houve a inclusão do voto feminino, a idade mínima para votar passou a ser 18 anos e o voto obrigatório e secreto foi instituído.
• De 1937 a 1945 e de 1964 a 1988 não houve direito ao voto, em razão dos governos ditatoriais desses períodos (Ditadura Vargas, de 1937 a 1945; e Ditadura Militar, de 1964 a 1985).
• Desde a Constituição de 1988 até hoje, todo cidadão a partir de 16 anos tem direito ao voto, sendo obrigatório dos 18 aos 70 anos de idade e facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, com mais de 70 anos ou analfabetas.

Como são as eleições brasileiras?

No Brasil, as eleições definem quem ocupará os cargos do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente) e do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores).

Esse modelo vigora desde a criação da Constituição de 1988, e o órgão responsável pelo seu funcionamento é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O sistema eleitoral no Brasil pode ser dividido em:

• eleições majoritárias (em turno único ou em dois turnos);
• eleições proporcionais.

Eleições majoritárias:

As eleições majoritárias servem para eleger os representantes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente) e senadores. O candidato deve obter a maioria absoluta ou maioria simples dos votos, dependendo do número de eleitores.

• Maioria absoluta: a maioria absoluta se estabelece em locais com mais de 200 mil eleitores. É quando o candidato precisa, obrigatoriamente, atingir 50% mais um dos votos válidos. Por isso, caso o candidato não atinja a porcentagem necessária no primeiro turno, ocorre o segundo turno para decidir. 

• Maioria simples: ocorre em eleições com menos de 200 mil eleitores. Na maioria simples, o candidato precisa apenas da maioria dos votos. Ou seja, mesmo que o candidato não atinja mais da metade dos votos, ele pode ser eleito apenas tendo uma porcentagem maior do que os outros candidatos. Assim sendo, as eleições em municípios com menos de 200 mil eleitores são decididas em primeiro turno.

Eleições proporcionais:

É por meio das eleições proporcionais que são eleitos os candidatos ao Poder Legislativo (exceto senadores, que são eleitos pelo voto majoritário), ou seja, vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais.

O sistema proporcional tem uma estrutura mais complexa, porque não são necessariamente os candidatos mais votados que são eleitos, já que dependem da quantidade de votos que o partido recebeu.

Isso acontece baseado no quociente eleitoral, que é um cálculo feito a partir da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Para conseguir uma vaga, o partido precisa atingir uma vez o número de votos do quociente eleitoral; para conseguir duas vagas, precisa atingir duas vezes, e assim por diante.

Por exemplo: se existem 80 mil votos válidos e 10 vagas, o quociente eleitoral é 8 mil. Então, se determinado partido conseguir 16 mil votos, já garante duas vagas para seus dois candidatos mais votados.

Ou seja: em primeiro lugar, os partidos conquistam as vagas legislativas de acordo com a quantidade de votos que seus candidatos tiveram. Depois de os partidos conquistarem as vagas, elas são ocupadas por ordem de maior votação entre os candidatos da sigla.

Isso faz com que candidatos com uma votação muito expressiva possam “puxar” e eleger candidatos do seu partido com menos votos do que candidatos de outros partidos que não foram eleitos.

⚠️ Por isso, além de analisar o candidato em que você vai votar, também é importante analisar o partido do qual ele faz parte.

Gostou desse artigo?

Confira o episódio do nosso podcast, Desenrola aí, no qual falamos sobre eleições com o professor de História da Univates, Mateus Dalmáz, e o técnico judiciário, Júlio César Cirolini.