CAPES - Nº 14/2024 - Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)

O presente Edital irá selecionar propostas para apoio financeiro à realização de eventos de curta duração no país, de caráter acadêmico, científico, tecnológico ou de extensão universitária, com envolvimento de pesquisadores, de docentes e discentes de cursos de licenciatura e de pós-graduação e de profissionais da rede pública de educação básica. 

 

O evento proposto deverá atender às seguintes condições:

 

I - Ocorrer no período entre 10 de outubro de 2024 a 30 de junho de 2025; 

II - Ser realizado no Brasil; III - Ser presencial ou semipresencial; 

IV - Não ter sido contemplado no Edital CAPES nº 37/2023 do PAEP; 

V - Ter abrangência regional, nacional ou internacional, conforme especificado abaixo: a) Regional - evento com público-alvo presencial proveniente de pelo menos dois estados da mesma região do país. 

b) Nacional - evento com público-alvo presencial proveniente de pelo menos duas regiões do Brasil e com palestrantes, expositores ou conferencistas provenientes de pelo menos duas regiões do Brasil. 

c) Internacional - evento com público-alvo presencial proveniente de dois ou mais países e com palestrantes ou conferencistas provenientes de dois ou mais países.

 

O proponente responsável pelo envio da proposta deverá atender aos seguintes requisitos: 

 

I - Ser presidente da comissão organizadora do evento e pertencer à instituição ou entidade proponente que promoverá o evento, responsabilizando-se por todas as informações submetidas à CAPES, as quais estarão sujeitas a análise técnica e de mérito; 

II - Ter seu currículo cadastrado e atualizado, há pelo menos 1 (um) ano, na Plataforma Lattes (lattes.cnpq.br) ou na Plataforma Freire (freire.capes.gov.br).

O valor máximo de financiamento de cada proposta será definido de acordo com a abrangência e o porte do evento, conforme a tabela seguinte:

 

Abrangência	Pequeno (Até 200 participantes)	Médio (Entre 201 e 600 participantes)	Grande (Acima de 601 participantes)
Regional	R$ 35.000,00	R$ 80.000,00	R$ 90.000,00
Nacional	R$ 50.000,00	R$ 115.000,00	R$ 130.000,00
Internacional	R$ 60.000,00	R$ 140.000,00	R$ 160.000,00

Poderão ser custeadas despesas correntes, conforme elementos e atividades exemplificados abaixo: 

 

a) passagens para palestrantes, conferencistas e organizadores do evento; 

b) revisão e publicação de anais; 

c) confecção de material para divulgação do evento; 

d) locação e montagem de estrutura para o evento; 

e) locação de equipamentos destinados ao evento, tais como computadores, projetor multimídia, telões;

f) contratação de serviços de tecnologia da informação; 

g) contratação de serviços para registro do evento, tais como filmagem e fotografia; 

h) contratação de serviços de tradução simultânea e para a Língua Brasileira de Sinais (Libras); 

i) contratação de serviços administrativos para organização e logística do evento; 

j) aquisição de material de escritório para uso relacionado ao evento; 

k) fornecimento de lanche para intervalos curtos do evento (coffee break); 

l) brinquedoteca para crianças de até doze anos incompletos, para viabilizar a participação de pais ou responsáveis que estejam, efetivamente, participando do evento, conforme demanda previamente identificada.

 

Serviços de terceiros – Pessoa Física, tais como: 

I - pagamento de auxílio diário (Portaria CAPES nº 132, de 2016) ou diária(s) (Decreto nº 5.992, de 2006 - diárias nacionais e Decreto nº 71.733, de 1973 diárias internacionais) para palestrantes, conferencistas e organizadores do evento, conforme o caso; 

II - contratação de serviços de tradução simultânea e para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), pago diretamente ao tradutor; 

III - contratação de serviços administrativos para organização e logística do evento.