UTILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO JURÍDICA POR PRODUTORAS DE EVENTOS DE LAZER: ESTUDO DE CASO

Resumo

A indústria de eventos de lazer tem crescido de forma significativa nos últimos anos, atraindo elevados investimentos e tornando o Brasil um dos principais destinos turísticos, culturais, artísticos e esportivos. Assim, este artigo tem o objetivo de analisar, a partir de estudo de caso, ferramentas jurídicas utilizadas na produção de eventos de lazer, na sua modalidade de entretenimento, para que produtoras de eventos, prestadores de serviços e o consumidor possam se proteger preventivamente contra percalços jurídicos que possam advir dessa relação. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa, realizada por meio de instrumentais técnicos bibliográficos, documentais e estudo de caso, com levantamento de dados com empresas promotoras de eventos na região do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo inicia pelo conceito e conteúdos do direito ao lazer, passando pelo entretenimento, até chegar à apresentação e análise dos dados levantados na pesquisa. Nesse sentido, verificou-se que a indústria do lazer e entretenimento está exigindo profissionalismo na produção de eventos, que ofereçam, de um lado, segurança, diversão e bem-estar ao consumidor e, de outro, garantia de tranquilidade de atividade bem realizada por parte das empresas, e que muitas dessas produtoras de eventos ainda precisam se adaptar às exigências dessa nova realidade.