TRIBUTAÇÃO SOBRE AS VENDAS E SUA ABORDAGEM NAS TESES E DISSERTAÇÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO 2007-2021

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as principais conclusões das Teses e Dissertações brasileiras no que se refere aos tributos sobre vendas, entre os anos de 2007-2021. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e de caráter predominantemente qualitativo. A amostra analisada é composta por doze Dissertações e uma Tese, as quais foram analisadas de modo a identificar os principais achados e conclusões. Os resultados demonstraram as características do sistema tributário brasileiro e a dificuldade que este ocasiona aos contribuintes em geral, bem como a complexidade da sistemática de arrecadação tributária no país, a qual tornou-se um empecilho aos empresários e um custo expressivo aos consumidores. Além disso, os resultados evidenciaram que o mercado brasileiro possui um alto nível de regulamentação e a Constituição sofre constantes mudanças, desta forma, foi possível identificar que o próprio sistema tributário dificulta o crescimento econômico nacional. Houve poucos casos identificados nesse estudo no que diz respeito à economia de tributos, como por exemplo o aumento da prática da elisão fiscal. Portanto, analisando as adversidades do sistema, é possível concluir que as medidas governamentais, na maioria dos casos, acarretam no aumento da arrecadação de tributos aos cofres públicos, e quase nunca beneficiam os contribuintes.