INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: AS EXPERIÊNCIAS PARANAENSES

Resumo

A Indicação Geográfica (IG) é uma ferramenta coletiva de valorização de produtos tradicionais que apresentam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica. Seu principal objetivo é agregar valor ao produto e proteger a região produtora. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um portfólio das IGs do estado do Paraná, concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), bem como caracterizá-las quanto ao produto, seus substitutos processuais e respectiva delimitação geográfica. Ademais, os potenciais produtos paranaenses que poderão obter registro de IG foram identificados e relacionados. É um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que envolveu pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas realizadas junto ao site do INPI, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como dos sites dos substitutos processuais das IGs. Os resultados revelam que o estado do Paraná possui doze IGs, representando 11% do total de IGs concedidas pelo INPI no território nacional. Destas, 11 são indicações de procedência e uma denominação de origem, correspondendo a 11% e 1%, respectivamente, do total das IGs identificadas pelo INPI. É importante que as pesquisas futuras continuem a explorar a efetividade das IGs como instrumento de desenvolvimento sustentável, bem como a identificar possíveis desafios e oportunidades relacionados à obtenção e gestão das IGs.