CAPACIDADES ESTATAIS TÉCNO-ADMINISTRATIVAS E POLÍTICO-RELACIONAIS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: UMA VISÃO DO GESTOR MUNICIPAL

Resumo

Os pequenos municípios são entes relevantes na oferta de serviços públicos para a população brasileira. Entretanto, ainda enfrentam grandes dificuldades e possuem resultados díspares na entrega de políticas públicas para os cidadãos. As capacidades estatais desses entes, por sua vez, são elementos que influenciam o cumprimento desta importante missão constitucional. O presente estudo tem como objetivo examinar as capacidades estatais de pequenos municípios do Estado de São Paulo, de mesorregiões distintas. As capacidades estatais consideradas são as capacidades técnico-administrativos e as capacidades político-relacionais. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, com foco na perspectiva dos prefeitos de três pequenos municípios do estado. Os dirigentes foram escolhidos porque se espera que eles tenham conhecimento suficientemente amplo sobre os assuntos tratados, em virtude das responsabilidades legais que possuem frente às Prefeituras. Os resultados sugerem que os municípios estudados possuem muitas semelhanças, embora sejam de mesorregiões diferentes. No quesito de capacidades técnico-administrativas, há existência comum de um perfil fiscal debilitado e ausência da dimensão estratégica nas áreas de gestão de pessoas e do planejamento municipal. Com relação às capacidades político-relacionais, os resultados apontam experiências diversas de participação popular, com certa convergência na rejeição da atuação dos conselhos municipais de políticas públicas e a existência de uma interlocução ativa com os demais entes públicos, muito em parte pela dependência da transferência de recursos financeiros para o seu próprio financiamento.