COMPOSIÇÃO DO GASTO PÚBLICO ESTADUAL E CRESCIMENTO MUNICIPAL: APLICAÇÃO AO RIO GRANDE DO SUL, 2004-2012

Resumo

O objetivo do artigo é avaliar o efeito da composição dos gastos públicos estaduais sobre o crescimento da renda per capita dos municípios do Rio Grande do Sul. Para verificar como a despesa pública estadual influencia o crescimento local, foi utilizado o modelo de Devarajan et al. (1996), que diferencia nível de gastos públicos e composição dos gastos públicos e deriva condições sob as quais uma mudança na composição da despesa leva a uma maior taxa de crescimento estável da economia dividindo-se os gastos estaduais em correntes e de capital e, por funções: em educação, saúde e segurança. Os resultados das estimações com dados em painel (panel data) indicam que os gastos estaduais nas funções saúde, educação e segurança, efetuados pelo estado nos municípios, foram produtivos, ou seja, contribuíram para o crescimento da renda per capita dos municípios. Por outro lado, os gastos de capital foram improdutivos, enquanto que os gastos correntes não se mostraram estatisticamente significativos