PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE PARA O JARDIM BOTÂNICO BENJAMIM MARANHÃO, JOÃO PESSOA (PB)

Resumo

Este artigo versa sobre a análise da à Lei nº 10.165/2013 que é a legislação estadual para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado da Paraíba, demonstrando as possibilidades de um subprograma de PSA para o Jardim Botânico Benjamim Maranhão, na Cidade de João Pessoa – PB. Mostrando o potencial do PSA que estão em execução no Brasil, como também programas que já tiveram seus términos. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre os serviços ambientais; economia ecológica/ambiental, e PSA. O mecanismo de comando e controle como o PSA, pode ser promissor para o Jardim Botânico Benjamin Maranhão e consequentemente a conservação da fauna e flora da Mata do Buraquinho, um importante ecossistema urbano que faz parte da Mata Atlântica. Por fim, ressalto que o PSA como uma contrapartida financeira para o protetor em troca da conservação da natureza, pode trazer benefícios socioeconômicos, resgatar a dignidade social e trazer valores e saberes da natureza, muitas vezes esquecidos pelo homem, quando este enxerga os ecossistemas meramente como forma de capital e não de proteção ou conservação para a sua subsistência.