DESEMPENHO DA PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CEARÁ

Resumo

Em face da relevância do saneamento básico para a saúde pública e o meio ambiente, este estudo se propõe a mensurar um Índice de Desempenho da provisão dos serviços de Saneamento Básico (IDSB) no estado do Ceará e comparar o IDSB dos municípios cearenses antes e após a vigência da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB). Essa lei visa o delineamento de novas políticas setoriais para a ampliação do acesso universal à água e do saneamento básico, via incremento de investimentos. Para atender a tais objetivos, empregou-se o método multivariado de análise fatorial. Os dados utilizados foram provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e referem-se aos anos de 2006 e 2015. Os resultados mostraram que, apesar da predominância do IDSB intermediário nos dois períodos considerados, parcela majoritária dos municípios cearenses registrou uma melhoria no desempenho da provisão dos serviços de saneamento básico após a implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico, uma vez que cerca de 39% dos municípios analisados passaram do nível baixo para intermediário.