RELEVÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERANTE AS PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E O PIB DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA AMUREL

Resumo

A pesquisa abordou o nível de relevância dos recursos destinados pelo Programa Bolsa Família (PBF) perante o PIB e às fontes de receitas municipais mais importantes, a partir de dados da contabilidade pública das prefeituras dos municípios da microrregião da Amurel (sul de Santa Catarina). Objetivou mensurar a proporção (em termos percentuais) dos valores destinados pelo PBF em relação às receitas tributárias próprias e ao PIB da região. A metodologia de pesquisa descritiva, de corte seccional e com abordagem quantitativa. Foi constatado, que os valores destinados pelo Programa Bolsa Família aos beneficiários dos municípios da microrregião tiveram percentual de participação médio perante o PIB da Amurel (de 0,151%), o que é inferior à participação deste no PIB brasileiro (de 0,414%), mas é superior à participação do mesmo no PIB de Santa Catarina (de 0,104%) no quadriênio abrangido. Apurou-se que há níveis distintos de importância do programa assistencial entre os municípios pertencentes à Amurel e que em diversas cidades o percentual do montante do PBF superou o total arrecadado com IPTU no quadriênio (com máxima de 1.233,20% e mínima de 115,50% entre os dez que superaram a proporção do Bolsa Família sobre este tributo). A contribuição do estudo reside em evidenciar a relevância econômica dos recursos alocados pelo Bolsa Família na microrregião da Amurel em termos de arrecadação tributária municipal.