ORDENAMENTO TERRITORIAL EM FOCO: DISCUTINDO O PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA

Autores

  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Manoel Mariano Neto da Silva Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • William Vieira Gomes Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

DOI:

https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v24i2a2017.1332

Palavras-chave:

Regularização Fundiária, Território, Áreas de Interesse Social.

Resumo

O ordenamento territorial é um dos fatores fundamentais para que as cidades evoluam de maneira equilibrada, permitindo que o crescimento seja sinônimo de progresso para todas as classes sociais. Associado ao ordenamento está a Regularização Fundiária de Interesse Social Urbana que visa a garantir o direito jurídico sobre o imóvel ocupado de forma pacífica por famílias de baixa renda. Nesse sentido, um agente colaborador para a potencialização da legalização de áreas irregulares é o Programa Acesso à Terra Urbanizada, que atua no Semiárido do Nordeste do Brasil com ações de Regularização Fundiária de Interesse Social Urbana. O objetivo deste artigo é discutir a metodologia para efetivação de regularização de áreas adotadas pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada. Para a elaboração deste trabalho, realizou-se o acompanhamento dos procedimentos executados pelo referido Programa, desde a concepção para a titulação da maior área objeto de intervenção. Verificou-se que as contribuições do Programa superam a atribuição de um título que assegure a posse de moradias para comunidades, pois suas atividades multidisciplinares envolvem discentes e docentes, incentivando a pesquisa e extensão, além de contemplarem estudos que podem ser julgados como subsídios ao ordenamento territorial, uma vez que descrevem com detalhes as características de áreas em foco, possibilitando a adoção de medidas de melhoria pelo poder público.

Biografia do Autor

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Bacharel em Ciência e Tecnologia, Graduanda em Engenharia Civil, Mestranda em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semi-Árido

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo. Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Manoel Mariano Neto da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Graduando em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

William Vieira Gomes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Graduando em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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Publicado

30-08-2017

Como Citar

LIMA, Daniela de Freitas; SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de; SILVA, Manoel Mariano Neto da; GOMES, William Vieira. ORDENAMENTO TERRITORIAL EM FOCO: DISCUTINDO O PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA. Revista Estudo & Debate, [S. l.], v. 24, n. 2, 2017. DOI: 10.22410/issn.1983-036X.v24i2a2017.1332. Disponível em: https://univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/1332. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos