A POTENCIALIDADE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NO COREDE - VALE DO TAQUARI, RS, BRASIL

Resumo

A falta de estrutura técnica e financeira acarreta a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos e fez com que cerca de três quartos dos municípios do estado do Rio Grande do Sul decidissem terceirizar a gestão de seus resíduos, elevando os custos dos serviços devido à distância percorrida até a sede da empresa contratada e os valores pagos às empresas para a disposição. Diante da dificuldade em prestar o serviço público à população de forma satisfatória, minimizando os impactos ambientais e apresentando melhorias na gestão dos resíduos, torna-se necessário estudar novas alternativas para o setor. A Lei dos Consórcios Públicos nº 11.107/2005 serve como aporte legal e propõe, aos gestores públicos municipais, novos modelos de gestão compartilhada para o gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. O objetivo do artigo é analisar a potencialidade da implantação de consórcios para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios que compõem o COREDE - Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul. Sob a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, com uso de questionários, averiguou-se a possibilidade de consorciamento na região. Os dados construídos por meio da pesquisa evidenciam que há necessidade de uma solução coletiva para a gestão dos resíduos na região, na qual muitos municípios não se adequaram à legislação, e eles têm a seu favor a vantagem de proximidade, portanto há potencialidade de consorciamento, o que depende de questões subjetivas e partidárias relacionadas aos gestores públicos.