PROGRAMA:
Historia, evolución y fundamentos de la legislación ambiental. Políticas nacionales de protección ambiental. Responsabilidad ambiental, administrativa, civil y penal. Ecosistemas, teoría de sistemas y aplicación en las actividades humanas. Ecología global y desarrollo económico.
BIBLIOGRAFÍA:
- Básica:
MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
LEITE, J. R. M.; CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. Disponível em:
http://www.univates.br/biblioteca/e-books-minha-biblioteca?isbn=9788502625815. Acesso em: 1 out. 2022.
TOWNSEND, C. R.; BEGON, M.; HARPER, J. L. Fundamentos em ecologia. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011 Disponível em:
http://www.univates.br/biblioteca/e-books-minha-biblioteca?isbn=9788536321684.
- Complementaria:
ANTUNES, P. de B. Manual de direito ambiental: de acordo com o Novo Código Florestal (Lei nº12.651/12 e Lei nº 12.727/12). São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em:
http://www.univates.br/biblioteca/e-books-minha-biblioteca?isbn=9788597001525. Acesso em: 1 out. 2022.
BOFF, L. Sustentabilidade. o que é - o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012. Disponível em:
http://www.univates.br/biblioteca/biblioteca-virtual-universitaria?isbn=9788532642981. Acesso em: 1 out. 2022.
FENSTERSEIFER, T. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2008. Disponível em:
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/23182/Direitos_Fundamentais_Prote%c3%a7%c3%a3o_Ambiente.pdf . Acesso em: 1 out. 2022.
FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
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http://www.univates.br/biblioteca/e-books-minha-biblioteca?isbn=9788522126125. Acesso em: 1 out. 2022.
RICKLEFS, Robert E.; BUENO, Cecilia; SILVA, Pedro P. de Lima e. A economia da natureza. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2012.
PEREIRA, J. C. R. Análise de dados qualitativos. estratégias metodológicas para as ciências da saúde, humanas e sociais. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2004.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social. métodos e técnicas. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 1999.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber. manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed, 1999.