Estudo busca alternativas de combate a infrações ambientais
Postado em 29/12/2017 11h56min e atualizado em 29/12/2017 12h02min
Por Artur Dullius
Artur Dullius
O município de Guajará-Mirim possui o maior percentual de áreas protegidas do Estado de Rondônia. No entanto, recentemente, o ministério público detectou que o município também possui a maior incidência de crimes ambientais no Estado, sendo os mais recorrentes a pesca em local proibido e o transporte dessas espécies. A discrepância entre a finalidade protetiva das unidades de conservação e a ocorrência de ilícitos ambientais chamou a atenção de Cíntia Flores, agora doutora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Univates.
Em sua tese, a docente da Universidade Federal de Rondônia buscou alternativas de prevenção a essas ocorrências. Para isso, a pesquisadora fez uso da teoria Green Criminology, que analisa dados e informações de crimes ambientais para que sejam desenvolvidas ações de cuidados.
Com um estudo pioneiro na América Latina, a doutora propôs três parâmetros preventivos para serem aplicados: ações de fiscalização, regularização fundiária (processo que busca integrar assentamentos irregulares) e educação ambiental. Para a validação deles, a pesquisadora aplicou um teste em outros municípios do Estado, para verificar se existe uma tendência ou não do uso desses parâmetros. “Identifiquei uma tendência desses parâmetros para coibir a ocorrência dessas infrações nas unidade de conservação da Amazônia”, explica a pesquisadora.
Os resultados levaram Cíntia a ser convidada a participar do Programa de Modernização Fazendária e Desenvolvimentos Sustentável do Estado de Rondônia. Lá a pesquisadora auxiliou na escrita de um material chamado incentivos ambientais, que busca incentivar os contribuintes do IPTU a terem práticas sustentáveis na sua propriedade urbana. Além disso, na volta ao norte do país, a doutora também irá viabilizar, com a Secretária de Meio Ambiente do Estado de Rondônia, a implantação de autos de infrações virtuais.
“É uma ferramenta que facilita as formas de apurar e punir as infrações ambientais. Com ela eu consigo ter mais agilidade nos processos, uma punição maior e uma repressão dessas condutas”, afirma Cíntia. Segundo explica o orientador da tese, o professor Odorico Konrad, a contribuição da pesquisa terá, de forma imediata, uma resposta local. No entanto, com o passar do tempo, poderá apresentar contribuições em âmbito nacional.
Do Norte para o Sul
Artur Dullius
Moradora do município de Guajará-Mirim, Cíntia se mostrou impressionada com as metodologias de ensino apresentadas na Univates. Mestra na área ambiental, a docente buscava um programa de pós-graduação que lhe permitisse conciliar a carreira profissional com a acadêmica. “Quando entrei no site da Univates, logo vi que as aulas eram oferecidas tanto no regime modular quanto no regular. Eu achei isso muito transparente, atendia perfeitamente a minha necessidade”, lembra a pesquisadora.
Segundo ela, o corpo docente “está preparado para atender alunos de forma interdisciplinar”. “Eu vim da área do direito e tive total apoio dos docentes neste sentido. O programa consegue atender a gente, mesmo de outros estados, de
uma forma eficiente e eficaz. Um parabéns para a Univates por fornecer os programas nesse formato. Assim se dá a oportunidade para que alunos do Norte e do Nordeste, onde existe uma carência desse tipo de programa, possam aprofundar seus estudos na área ambiental”, conclui.
Para Konrad, é papel da Univates tentar alcançar regiões que não possuem situações tão tranquilas para pesquisa, como nas regiões Sul e Sudeste. “O aluno precisa entender qual o melhor formato para o seu perfil e nós, enquanto Universidade, temos o dever de atendê-lo sem diferenciação do local que esteja”, diz o professor.
