A
população regional demonstrou interesse e grande envolvimento
na definição do futuro dos recursos hídricos da Bacia
Taquari-Antas. Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório da
Univates, em Lajeado, nesta quinta-feira à noite (08/03), na
primeira das cinco consultas públicas que envolvem o Plano de
Bacia da região hidrográfica que abrange 118 municípios do Rio
Grande do Sul. A plateia esteve composta de um público bem
diversificado, formada de estudantes a prefeitos, todos
interessados em conhecer a realidade dos rios da Bacia, quais
os atuais usos e aproveitamentos da água, para ao final
expressar as suas vontades com o uso futuro das águas e assim
ajudar a definir as classes e padrões de qualidade desejados.
As manifestações foram expressas através de etiquetas ilustradas com figuras de usos das águas propostos e coloridas, fixadas num grande mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Cada pessoa pôde escolher cinco etiquetas para aplicar sobre os trechos de rios, e assim definindo qual os usos múltiplos entendidos como os ideais para cada trecho. Estes usos definem a necessidade de enquadramento das águas conforme as classes da qualidade da água estabelecidas na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O resultado foi um mapa cheio de cores, caracterizado pelas diferentes intenções da população. Setores como o de geração de energia e de produtores rurais foram alguns dos que demonstraram mobilização na defesa de seus interesses. "Foi um momento altamente positivo, democrático e que resultou na expressão das diferentes vontades. O que precisamos agora é buscar o equilíbrio da disponibilidade com qualidade e quantidade da água, para atender os usos múltiplos, que é uma das principais diretrizes da lei das águas. A próxima etapa é a compatibilização dos usos com as classes possíveis e a partir destes, concluirmos com um grande acordo social para a Bacia Hidrográfica". O representante da Metroplan (Governo do Estado), Paulo Renato Paim, frisou a importância do momento. "O Plano de Bacia é um acordo social com base técnica. E o que a população decidir é o que vai valer".
O balanço final será apresentado no segundo semestre, quando uma nova rodada de consultas públicas será realizada em cada um dos cinco municípios que estão sediando os processos. As consultas públicas da primeira rodada seguem no dia 15 de março, em Guaporé, na Câmara de Vereadores; dia 22 em Bento Gonçalves, no campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS); dia 29 em Vacaria, na Câmara de Vereadores; e dia 12 de abril em Caxias do Sul, na UCS.
Os eventos são padrões, porém descentralizados, a fim de se aproximar do maior número possível de pessoas. Antes de manifestar suas sugestões a plateia recebe explicações sobre o sistema de recursos hídricos do Estado, conhece a atuação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e acompanha uma apresentação resumida do relatório técnico de cerca de 450 páginas do diagnóstico da bacia hidrográfica, o qual busca dar condições para a votação. Também, a metodologia de consulta pública estabelece que dez pessoas podem se inscrever para defender seus pontos de vista, como o fizeram nesta quinta-feira à noite dois representantes de produtores rurais, uma professora, dois ambientalistas e um empresário. Além disso, os participantes podem expressar as suas ideias utilizando uma caixa de sugestões existente no local.
O relatório técnico na íntegra pode ser conferido nos sites www.taquariantas.com.br e www.planotaquariantas.com.
Texto: Simone Rockenbach Kamphorst
As manifestações foram expressas através de etiquetas ilustradas com figuras de usos das águas propostos e coloridas, fixadas num grande mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Cada pessoa pôde escolher cinco etiquetas para aplicar sobre os trechos de rios, e assim definindo qual os usos múltiplos entendidos como os ideais para cada trecho. Estes usos definem a necessidade de enquadramento das águas conforme as classes da qualidade da água estabelecidas na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O resultado foi um mapa cheio de cores, caracterizado pelas diferentes intenções da população. Setores como o de geração de energia e de produtores rurais foram alguns dos que demonstraram mobilização na defesa de seus interesses. "Foi um momento altamente positivo, democrático e que resultou na expressão das diferentes vontades. O que precisamos agora é buscar o equilíbrio da disponibilidade com qualidade e quantidade da água, para atender os usos múltiplos, que é uma das principais diretrizes da lei das águas. A próxima etapa é a compatibilização dos usos com as classes possíveis e a partir destes, concluirmos com um grande acordo social para a Bacia Hidrográfica". O representante da Metroplan (Governo do Estado), Paulo Renato Paim, frisou a importância do momento. "O Plano de Bacia é um acordo social com base técnica. E o que a população decidir é o que vai valer".
O balanço final será apresentado no segundo semestre, quando uma nova rodada de consultas públicas será realizada em cada um dos cinco municípios que estão sediando os processos. As consultas públicas da primeira rodada seguem no dia 15 de março, em Guaporé, na Câmara de Vereadores; dia 22 em Bento Gonçalves, no campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS); dia 29 em Vacaria, na Câmara de Vereadores; e dia 12 de abril em Caxias do Sul, na UCS.
Os eventos são padrões, porém descentralizados, a fim de se aproximar do maior número possível de pessoas. Antes de manifestar suas sugestões a plateia recebe explicações sobre o sistema de recursos hídricos do Estado, conhece a atuação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e acompanha uma apresentação resumida do relatório técnico de cerca de 450 páginas do diagnóstico da bacia hidrográfica, o qual busca dar condições para a votação. Também, a metodologia de consulta pública estabelece que dez pessoas podem se inscrever para defender seus pontos de vista, como o fizeram nesta quinta-feira à noite dois representantes de produtores rurais, uma professora, dois ambientalistas e um empresário. Além disso, os participantes podem expressar as suas ideias utilizando uma caixa de sugestões existente no local.
O relatório técnico na íntegra pode ser conferido nos sites www.taquariantas.com.br e www.planotaquariantas.com.
Texto: Simone Rockenbach Kamphorst
