Em todo o País, o Exame contou com um total de 106.086 candidatos presentes, dos quais 26.010 passaram e vão receber a carteira profissional da OAB, representando um índice de aprovação de 24,5%. O Rio Grande do Sul, com 28,78% de aprovados, pontuou em terceiro lugar no ranking dos Estados que mais aprovaram, ficando atrás da Bahia e de Santa Catarina.
A Univates mais uma vez foi destaque no Exame. Dos 107 alunos inscritos, 55 foram aprovados na primeira fase e 38 na segunda, resultando num índice de 35,85% de aprovação. No RS, entre as instituições particulares, a Univates ficou atrás apenas do Centro Universitário Franciscano - Unifra, que teve 39,32% de aprovação, e da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, com 36,89% de aprovados.
Para a coordenadora do Curso de Direito da Univates, professora Thaís Müller, o resultado reforça a qualidade já atestada em outras edições do Exame e por outros métodos de avaliação. Segundo ela, a concepção do Curso contempla uma formação humanística, técnico-científica e prática que auxilia na compreensão da complexidade do fenômeno jurídico e na sua produção cultural num contexto de transformações sociais. "Logo, podemos afirmar que o índice de aprovação dos nossos alunos é reflexo do alto grau de comprometimento dos docentes e discentes do Curso de Direito, pela qualificação do ensino jurídico na nossa região", afirma.
Um dos recém aprovados no Exame é o formando Felipe Althaus Zanatta, de Paverama. Segundo ele, o índice de aprovação da Univates corresponde à qualidade do ensino que oferece. "O Curso de Direito está atingindo a sua maturidade. Sou aluno desde 2003, por isso, posso observar a evolução do curso quanto aos métodos de ensino, aos materiais bibliográficos, aos recursos humanos, enfim, há um conjunto de fatores que explica esse resultado", destaca o futuro bacharel.
"Defino o curso como excelente. No início, há um embasamento teórico acerca do Direito; feito isso, surgem as cadeiras práticas e, por fim, ocorre o trabalho no Serviço de Assistência Jurídica, quando usamos os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos em sala de aula e aplicamos na vida real, ajudando as comunidade carentes", explica. Além disso, Zanatta ressalta a promoção de palestras, viagens, eventos jurídicos em geral, que ajudam na formação intelectual dos alunos, e a excelência dos professores e da estrutura da Instituição. "Para nós, do interior, a Univates dá a possibilidade de ensino superior com qualidade. Como aluno do Direito, tenho a sensação de retorno do meu investimento, o que de fato me deixa satisfeito", conclui ele.
Saiba mais
Conforme dados do desempenho do Exame, as faculdades públicas se destacaram entre as 20 melhores instituições de ensino do Direito no País. Foram avaliadas todas as faculdades (públicas e privadas) que tiveram inscritos, cada uma, pelo menos 20 candidatos ao teste. As 20 melhores tiveram índice de aprovação superior a 65,16% e, destas, 98% compuseram o último Selo de qualidade do programa OAB Recomenda.
Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, apesar de o índice de aprovação estar ainda longe do ideal, houve um significativo avanço em relação ao desempenho dos Exames de Ordem Unificados de anos anteriores. Isto se deve, conforme observou, não apenas a uma acentuada melhora na formulação, organização e aplicação das provas em todo o País, como também ao crescente interesse dos próprios estudantes, que vêm superando as dificuldades resultantes da baixa qualidade que ainda é observada na maioria dos cursos. "O exame de Ordem é termômetro para aferir a qualidade do ensino jurídico brasileiro, e como tal serve de referência para a comunidade acadêmica, não apenas a jurídica, no sentido de oferecer subsídios para melhor qualificar os futuros profissionais de Direito", afirmou o presidente Ophir.
O Exame
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado (nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994). O Exame é composto por:
a) Prova Objetiva, composta por 80 questões de caráter eliminatório, que abordam as Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pelo CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB;
b) Prova Prático-profissional, composta por uma peça profissional e quatro questões de caráter eliminatório, trata-se da redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Texto: Tamara Bischoff