Diferentes municípios, em parceria com a Universidade do Vale do Taquari - Univates e o Governo do Estado, convocam a população para participar da construção do Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo central dessa iniciativa é garantir a participação cidadã na definição das diretrizes que nortearão o desenvolvimento urbano e rural das cidades, que está sendo reavaliado após os eventos de setembro de 2023 e maio de 2024.
Para assegurar essa participação efetiva, serão realizadas audiências públicas em diferentes regiões dos municípios de Colinas, Encantado, Roca Sales, Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio. Durante esses encontros, a população terá a oportunidade de discutir e contribuir com sugestões sobre questões como uso do solo, infraestrutura, habitação e prevenção de desastres. Abaixo está o cronograma inicial de audiências:
Cronograma de Audiências Públicas
- Colinas
Segunda-feira, 24 de março de 2025, das 19h às 22h
- Cruzeiro do Sul
Quinta-feira, dia 3 de abril, às 15h, no Salão da Comunidade 25 de Julho;
Quinta-feira, dia 3 de abril, às 18h, no Salão da Comunidade Maravalha e no dia
Quinta-feira, dia 10 de abril, às 19h, no Salão da Comunidade Católica.
- Roca Sales (rural)
Quarta-feira, 9 de abril de 2025, das 18h30min às 21h
Quinta-feira, 10 de abril de 2025, das 14h às 17h
- Roca Sales (urbana)
Quinta-feira, 10 de abril de 2025, das 18h30min às 21h
Além dessas datas, o município de Arroio do Meio já realizou suas audiências públicas dentro do mesmo programa.
Os documentos e diretrizes que estão sendo apresentados são resultado de uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e Univates, firmada em julho de 2024. Essa colaboração representa um avanço no planejamento territorial da região, especialmente diante das emergências climáticas que afetaram os municípios em diversas ocasiões entre 2023 e 2024.
Com um investimento de R$ 3,1 milhões por parte do Governo Estadual, os Planos Diretores contemplam diretrizes relacionadas ao uso do solo, infraestrutura e construção, levando em consideração as vulnerabilidades específicas de cada localidade.
Planos diretores: importância
Os Planos Diretores são instrumentos de planejamento urbano, pois estabelecem regras e diretrizes para uso e ocupação das cidades de forma ordenada e segura. Entre suas principais funções, destacam-se: zoneamento urbano e regime urbanístico; diretrizes para habitação, mobilidade urbana e instalação de atividades que geram impacto na cidade, como indústrias.
Participação da comunidade
A participação da comunidade é um dos pilares do projeto. A ideia é que, por meio das audiências públicas, os cidadãos possam expressar suas opiniões e sugerir melhorias que atendam às necessidades específicas de cada região. O cronograma prevê que as etapas finais dos PDMs sejam concluídas até o final de 2025, com estudos complementares sobre mobilidade, habitação e código de obras e edificações finalizados até meados de 2026.
O convênio entre a Univates e a Sedur possui um prazo de 20 meses e conta com a colaboração de mais de 40 profissionais especializados, incluindo: arquitetos e urbanistas; engenheiros ambientais; advogados e especialistas em direito urbanístico; geólogos e analistas ambientais; e especialistas em participação social. O projeto também conta com professores, alunos e ex-alunos da Univates, promovendo uma integração entre a academia e o setor público para soluções urbanísticas mais sustentáveis e inovadoras.
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