A Caravana da Cultura é uma iniciativa de interiorização da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), que tem como principais objetivos mobilizar gestores, dirigentes de cultura, produtores, artistas, conselheiros municipais de cultura e demais interessados e promover os mecanismos de financiamento cultural no Estado. A primeira parada da Caravana aconteceu na última quarta-feira, 13, em Lajeado. As atividades foram realizadas no auditório do Prédio 11 da Universidade do Vale do Taquari - Univates.
Durante todo o dia, a assessoria do Sistema Estadual de Cultura e do Departamento de Fomento desenvolveu capacitações sobre os assuntos que estão na agenda cultural do Rio Grande do Sul e envolvem os temas Pró-cultura - Lei de Incentivo à Cultura, Fundo de Apoio à Cultura, recursos descentralizados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e dos Sistemas Municipais de Cultura.
O coordenador do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural da Sedac, Alexandre Vargas, apresentou os avanços do Sistema Estadual de Cultura que, atualmente, conta com a adesão de 309 dos 497 municípios gaúchos. De acordo com Vargas, a meta da pasta é incluir todas as cidades até 2025.
Além de oferecer qualificação, o encontro oportunizou o debate sobre as melhorias e adequações legislativas necessárias para atender à recente regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e para aprimorar os Sistemas Municipais. Também foram debatidas as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), especialmente a possibilidade de concentrar a distribuição dos recursos da região Sudeste nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Com isso, a região Sul pode ficar um pouco longe de incrementar esses investimentos, por isso a importância de produtores e realizadores culturais se posicionarem quanto a essa discussão, que é nacional. É uma oportunidade de diálogo importante”, avaliou Vargas.
Sobre os mecanismos de fomento do Estado, o diretor da Sedac, Rafael Balle, foi o responsável por detalhar o edital de seleção de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que recebe inscrições até 1º de abril. O certame prevê a aplicação de R$ 30 milhões em projetos culturais a serem realizados entre julho de 2024 e junho de 2025. Os participantes do encontro em Lajeado ainda puderam tirar dúvidas e esclarecer dinâmicas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da PNAB, que inclui recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Ao todo, as Caravanas da Cultura irão realizar 11 encontros em diferentes municípios das nove regiões funcionais (RFs) do Rio Grande do Sul, entre os dias 13 e 27 de março. Em Lajeado, o evento foi realizado pela Sedac com apoio da Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e da Univates.
