Estudantes do componente curricular de Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates participaram da Oficina Legislativa do Senado Federal, em que propuseram Ideias Legislativas que estão em votação para possivelmente serem discutidas pelos parlamentares e serem transformadas em projetos de lei. A atividade provocou os estudantes a debaterem sobre política, pensarem em soluções que afetam seus futuros profissionais e elaborarem ideias para modernizar a legislação.
Segundo o professor Maurício Zanotelli, que ministra o componente curricular de Direito Constitucional, as turmas participantes foram divididas em duplas ou trios. Depois do cadastro no portal e-Cidadania do Senado, os grupos colocaram em pauta proposituras legislativas, alterações, ajustes ou até mesmo criações de lei. “Os alunos foram instigados a pensar nisso e, depois, montaram um projeto. Em sala de aula, fizemos uma rodada de apresentação das propostas. E depois os grupos trocaram as Ideias Legislativas e fizeram um relatório aprovando/reprovando/ou aprovando o projeto com alterações”, explanou o docente.
Durante a atividade, um grupo pôde propor melhorias para o projeto elaborado por outro grupo e, no grande círculo, os grupos puderam trocar ideias, apresentar suas justificativas, assim como defender a aprovação ou a rejeição das propostas que foram apresentadas.
Outra etapa da oficina consistiu em colocar as propostas em discussão e votação, como acontece nas casas legislativas. Os projetos aprovados pela turma foram cadastrados no portal e-Cidadania e, aqueles aprovados de acordo com os critérios da Oficina Legislativa foram disponibilizados para o público em geral votar se concorda ou não com a ideia.
Zanotelli contou que várias propostas apresentadas pelos estudantes da Univates já estão disponíveis para apreciação. Uma das Ideias Legislativas foi inicialmente rejeitada, mas, ao entender o motivo da rejeição, o grupo fez um recurso na própria plataforma para que o Senado revisse o posicionamento. Após essa revisão, a proposta foi aceita e publicada para votação.
Depois de publicada, a Ideia fica disponível para receber apoios durante quatro meses. Dentre todas aquelas que estão cadastradas, a proposta que tiver mais votos (considerando o mínimo de 20 mil votos) será debatida pelos senadores como Sugestão Legislativa. É possível, ainda, que uma proposta que não atinja o mínimo de votos previstos também seja debatida, caso um parlamentar a escolha.
Conheça algumas das Ideias Legislativas propostas por estudantes da Univates
Transportes gratuitos para estudantes de ensino superior
Vaga Futura Oportunizar o estudante a concorrer a cargos públicos
Aplicativo que garante a segurança das mulheres em locais públicos
Lei de ampliação e segurança de ciclovias em centros urbanos.
Tipificar o ato de “estelionato contratual”
Modificação do Art. 473, inciso XI da CLT ( acompanhamento de filhos em consultas médicas)
Vale-alimentação como benefício obrigatório na CLT
Demissão para gestantes em pedidos, desde que seja apenas por mudança de domicílio
Isenção do pagamento do INSS para aposentados que regressarem ao trabalho
