Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), apresentou o cronograma para transporte e destinação final de resíduos gerados pelos municípios do Vale do Taquari devido às enchentes no mês de setembro. A apresentação ocorreu durante encontro realizado na Universidade do Vale do Taquari - Univates, na terça-feira, 28.
Participaram da reunião representantes de nove municípios que demonstraram interesse em receber o auxílio: Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas de resíduos serão recolhidas em três meses.
Conforme a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) define que a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal, mas neste caso excepcional haverá auxílio do Estado.
“Essa iniciativa, em que o Estado intermediou e solicitou recursos à Defesa Civil nacional, é inédita no Brasil. A secretaria entendeu a necessidade de auxiliar as prefeituras no recolhimento do passivo originado pelas enchentes, tendo em vista o alto valor do serviço e a falta de locais adequados na região para a destinação correta dos resíduos”, explicou Marjorie.
De acordo com a secretária, a solicitação de recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu ainda em setembro. O governo federal liberou R$ 26 milhões para a operação e o trabalho deve ser iniciado na próxima sexta-feira, 1º. O prazo para conclusão é de três meses.
O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A reunião também contou com a presença do titular adjunto da Sema, Marcelo Camardelli; do chefe da Casa Militar e da Defesa Civil estadual, coronel Luciano Boeira, e dos técnicos da Fepam Rafael Rodrigues e Fabiani Witt.
