A diplomada Julia Borges, do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates, sempre teve interesse em compreender como é o funcionamento de uma casa prisional. Em determinado momento, Julia trabalhou em um local próximo a uma casal prisional, e o fato de os apenados realizarem trabalhos no pátio da penitenciária chamou sua atenção.
Foi nesse momento que ela decidiu que investigaria o tema no seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - estudo que foi transformado no artigo “Análise empírica do trabalho dos reeducandos e a ressocialização frente ao sistema penitenciário de Guaporé-RS”, publicado pela Plataforma Jus. O estudo foi orientado pela professora Ana Paula Cordeiro Krug.
O estudo tem como objetivo realizar uma análise empírica de como são aplicadas as atividades para a ressocialização dos reeducandos do sistema penitenciário de Guaporé-RS, como também verificar se o trabalho realizado está de acordo com a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Assim, o trabalho busca justificar a importância dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
Metodologia
A metodologia utilizada foi a aplicação de uma entrevista e de um questionário com perguntas a respeito da ressocialização do reeducando ao Diretor do Sistema Penitenciário de Guaporé. Também realizou-se um estudo de campo, para compreender como são aplicadas as atividades para a ressocialização do reeducando no sistema penitenciário do município.
Resultados
O entrevistado observa que o índice de reapresentação no presídio é bem menor para aqueles que realizam alguma atividade de ressocialização, em comparação com aqueles que não praticam nenhum tipo de trabalho.
No sistema penitenciário de Guaporé, são realizados trabalhos com empresas e também atividades no próprio ambiente prisional, no qual esses trabalhos estão em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP), Lei n° 7.210/1984. Para aqueles que trabalham, há a remição da pena pelo trabalho - a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
Além das atividades trabalhistas, existe também uma escola interna com o primeiro ano do Ensino Médio, cuja participação nas atividades também pode permitir a remissão de parte da pena. O presídio ainda proporciona cursos profissionalizantes durante o cumprimento da pena, oportunizando aos apenados, quando estiverem em liberdade, desenvolver trabalho remunerado. Dessa forma, a participação em atividades educativas e produtivas, que contribuem na diminuição da pena e auxiliam na ressocialização dos reeducandos, é de amplo interesse para o contexto social.
No sistema penitenciário estudado, o trabalho dos reeducados do regime fechado são realizados no presídio, intramuros, e são aqueles voltados à faxina, manutenção interna da parte elétrica e hidráulica, reciclagem, plantio na horta e afazeres da cozinha, nos quais os apenados dividem as tarefas de fazer o café, almoço e a janta.
Ainda há aqueles que trabalham para empresas particulares, por meio de convênios, em que a empresa fornece os materiais de concreto e artesanatos para que sejam confeccionados materiais no próprio presídio.
Com a pesquisa e a análise de dados, Julia Borges ressalta a importância de oferecer uma educação profissional aos presos, com a determinação de formar um cidadão para ingressar em uma sociedade justa, humana e capaz de conceder uma oportunidade de rever seus atos insociáveis, possibilitando a volta ao convívio em sociedade.
