Comunidade pode votar nas propostas do Brasil Participativo para o Vale do Taquari
Postado as 12/07/2023 14:58:45
Por Redação Univates
O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) convida a população a votar nos projetos regionais prioritários cadastrados na plataforma Brasil Participativo, uma iniciativa do Governo Federal que coleta propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os projetos indicados pelo Codevat na plataforma são iniciativas que fazem parte das prioridades de investimentos na região, conforme o Conselho.
Durante o encontro ocorrido na semana passada, na cidade de Encantado, foram reunidas as ideias regionais que abrangem a Ferrovia do Trigo e a geração de energia limpa e sustentável. A reunião contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa,Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e dos poderes Executivo e Legislativo de várias cidades da região.
Como votar
Para votar, o cidadão deve logar no sistema com a sua conta gov.br, destinada aos serviços públicos digitais brasileiros. Clique aqui para saber mais ou criar sua conta.
Ampliação da Ferrovia Norte/Sul de Chapecó/SC a Passo Fundo/RS
O traçado da Ferrovia Norte/Sul está previsto originalmente até Chapecó/SC, propondo-se que ele seja estendido até Passo Fundo/RS. O Rio Grande do Sul tem necessidade de se ligar ao resto do Brasil pelas ferrovias, tornando-se menos dependente do transporte rodoviário, o que tornará o Estado mais competitivo.
Produção de energia a partir de dejetos/resíduos da produção primária e agroindústrias
Incentiva a produção de energia limpa a partir de dejetos resultantes da criação de suínos/aves/bovinos e de resíduos da industrialização dessa matriz produtiva, alocando recursos federais para o desenvolvimento de projetos e investimentos em usinas de produção de biogás e hidrogênio verde.
Transporte - Infraestrutura logística - Investimento em hidrovias
Investimentos na ampliação do transporte hidroviário, a partir do canal do Porto de Rio Grande, Lagoa dos Patos e rio Guaíba, para tornar navegáveis trechos do rio Jacuí e do rio Taquari, permitindo que embarcações de médio e grande porte possam adentrar no interior do Rio Grande do Sul, ampliando o transporte hidroviário como alternativa ao transporte rodoviário ‒ mais caro e mais perigoso para os demais usuários das rodovias. Também são previstas a dragagem dos rios e a construção de portos de contêineres e de grãos.
Saiba mais
Os autores das cinco propostas mais votadas pela população serão convidados para debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto deste ano. As propostas e programas priorizados pelos usuários, com maior engajamento, serão analisados pelos órgãos responsáveis. Em seguida, vão virar um Projeto de Lei (PL), a ser encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023. Após a aprovação dos deputados e senadores, o PPA poderá ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
A iniciativa é assinada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A plataforma conta com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tendo sido desenvolvida com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada de Decidim, é em software livre e foi desenvolvida pela Prefeitura de Barcelona (Espanha), servindo de referência para outros governos e países.
Contexto
A primeira experiência de participação social digital foi em 2013, com o Participatório da Juventude, que tinha 11 mil usuários ajudando a construir políticas de juventude. Depois vieram o Marco Civil da Internet (331 participantes), o Dialoga Brasil (23.551 participantes), o app #3ConfJuv (20 mil participantes), a plataforma Participa Brasil (175 mil participantes) e agora o Brasil Participativo, que chegou à marca histórica de 200 mil pessoas dizendo pela internet como o governo deve estabelecer suas políticas.
A plataforma Brasil Participativo é voltada a toda a sociedade com acesso à internet, representantes de conselhos, organizações não governamentais (ONGs), instituições da sociedade civil, beneficiários de programas de governo, usuários dos apps e serviços públicos: ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outros.
