A Fundação Univates pauta suas atividades em condutas éticas e em consonância com seus princípios norteadores, que são pluralidade, natureza comunitária, responsabilidade social, sustentabilidade financeira, excelência acadêmica e transparência. Para garantir o cumprimento da legislação vigente no país, do Código de Ética e Conduta da Univates e demais políticas internas que materializam tais princípios, foi instituído oficialmente, no início de 2023, o Pro-i Univates - Programa de Integridade (Compliance) da Fundação Univates.
O objetivo do Programa é cumprir e fazer cumprir, nas atividades e negócios da Fundação e de suas mantidas, todas as normas legais e regulamentares, assim como prevenir, detectar e remediar irregularidades, inconformidades, riscos ou desvios.
O Pro-i destina-se a orientar a Instituição em todas as suas relações e abrange tanto o público interno quanto o externo. No caso do público externo, consideram-se todas as pessoas físicas e jurídicas com as quais a Fundação interage, como alunos, fornecedores, terceirizados e a comunidade.
Conforme o presidente da Fundação Univates, Ney José Lazzari, o Programa ratifica o comprometimento ético, da integridade, da legalidade, da qualidade e da eficiência na governança, nas atividades e nos serviços prestados pela Instituição para com toda a comunidade. Esses procedimentos mantêm a tradição da preocupação da Univates com a integridade e a ética e agora os explicita em um documento único e como uma atividade que consta da estrutura da Instituição.
Para garantir o amplo acesso ao conteúdo, o Código de Ética e Conduta está disponível no site da Univates, neste link, e na aba “Canal de Denúncias”. O documento é complementado por políticas específicas para cada área essencial do Compliance, como política social antidiscriminação e antiassédio, política de prevenção e gestão de conflitos e interesses, entre outras.
A implantação do Pro-i está em consonância com as metas 5, 8, 10 e 16 das ODS da ONU, das quais a Instituição é signatária desde 2017.
Canal de Denúncias
A Fundação Univates conta com canais de comunicação auxiliares no monitoramento de todas as atividades desempenhadas no âmbito institucional. A Ouvidoria é o meio adequado para receber críticas e sugestões, que são avaliadas para adoção das providências necessárias à melhoria dos processos internos.
O Canal de Denúncias é acessível ao público interno e externo e conta com uma política própria, permitindo que preocupações com a regularidade das atividades sejam reportadas à área de compliance, assegurando-se o sigilo das informações do denunciante, que inclusive pode optar por não se identificar, assim como a confidencialidade do caso relatado.
Os relatos de infrações e violações às normas previstas no Pro-i, como denúncias de irregularidades que possam caracterizar infrações previstas no Código de Ética e Conduta, crimes ou fraudes, são avaliados e apurados pela Comissão de Integridade, órgão responsável por recomendar medidas de repressão e prevenção de irregularidades.
Dúvidas sobre o Pro-i Univates também podem ser esclarecidas pelo e-mail compliance@univates.br.
