Nos dias 27 a 30 de março ocorrerá o Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento é virtual e promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), encontrando-se atualmente na sua sétima edição. Em 2023 a ação tem como tema central "A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição. A programação é gratuita. Mais detalhes sobre o evento podem ser encontrados neste link.
O encontro pretende reunir os maiores nomes do direito ambiental brasileiro, trazendo discussões sempre pertinentes sobre a integração do homem com a natureza. "Neste ano, a dignidade da pessoa humana será colocada no centro da discussão e terá papel principal na interpretação das normas constitucionais ambientais, o que com certeza contribuirá para o crescimento e reconhecimento da ciência legal ambiental", relata a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental Ana Carolina Barchet.
A programação conta com mais de 10 painéis e 67 expositores, entre os quais a professora dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Taquari - Univates Luciana Turatti. A professora fará sua palestra no dia 29 de março, às 15h, em evento com o título "O direito à alimentação segura como condição da dignidade humana", oportunidade na qual abordará resultados das pesquisas que desenvolve junto aos programas de pós graduação e que contam com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As inscrições para o evento que será transmitido on-line são gratuitas.
Além das palestras, também serão apresentados trabalhos ao longo do Encontro. Os grupos de trabalho são divididos nos seguintes temas:
GT 1 - Empresas, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental
GT 2 - Direito, economia e meio ambiente
GT 3 - Direito tributário e relações com o meio ambiente
GT 4 - Jurisdição: Processos e Direito Ambiental
GT 5 - Direitos Humanos, políticas públicas e meio ambiente
GT 6 - Recursos naturais: exploração e desenvolvimento socioeconômico
GT 7 - Municípios: desenvolvimento e sustentabilidade
GT 8 - Sustentabilidade a partir da filosofia e da sociologia
GT 9 - Tecnologia: novos direitos e proteção ambiental
GT 10 - Meio ambiente e aspectos sanitários - saúde e saneamento
GT 11 - Meio ambiente, povos e comunidades tradicionais
GT 12 - Direito ambiental e Socioambientalismo
Saiba mais
O Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável é um dos maiores do país em seu área de pesquisa, sempre promovido pela Academia de Direitos Humanos, que tem como chanceler o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Nesta edição, a sede será a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), os programas de Pós Graduação em Direito da UFG (PPGDP, PPGDA, PPGDH) e a Escola de Direito da PUC-GO.
