Escritório do Consumidor (Econ) é o nome do projeto de extensão da Universidade do Vale do Taquari - Univates que objetiva trabalhar com relações de consumo, de forma a integrar a universidade e a comunidade.
A iniciativa é pensada em duas linhas: uma com o objetivo de conciliar as demandas do consumidor ou do fornecedor que entrar em contato com o Econ e a outra é fomentar a educação para o consumo nas escolas. Até setembro de 2022, cerca de 100 pessoas foram abrangidas pelo projeto, por meio de ações em escolas e de atendimentos presenciais.
Os atendimentos são orientações, esclarecimentos e encaminhamentos de acordos extrajudiciais entre consumidores e fornecedores; pesquisas, apresentações em congressos e mostras de iniciação científica; confecção de materiais educativos em ações de prevenção ao consumo infantil; atuação em escolas e entidades que atendem idosos. No escopo do projeto em 2022 foi assinado um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para a criação do Núcleo do Superendividamento, ação que deve ser realizada em 2023.
Todas as atividades serão supervisionadas por professores vinculados ao projeto, e desenvolvidas em conformidade com as ações do Serviço de Assistência Jurídica (Sajur). Conforme a coordenadora do projeto, professora Marta Luisa Piccinini, “o projeto espera contribuir com informações para a conscientização de cidadãos e consumidores, de forma que estejam mais conscientes de seus direitos e responsabilidades no que diz respeito ao ato de consumir”.
De acordo com a docente, o foco é na sustentabilidade e no combate ao consumismo inconsequente, oportunizando espaços para que o aprendizado dos alunos envolvidos seja para além da sala de aula.
Na avaliação da docente é visível a contribuição do projeto na formação social dos estudantes a partir da inclusão do universitário na realidade local e regional. “Contribui para o seu processo formativo e ressalta a importância da sua atuação profissional no contexto social, considerando que a prática se dá pelo atendimento aos cidadãos que factualmente não poderiam pagar a consulta de um profissional da advocacia e, ao mesmo tempo, necessitam de orientação para sanar dúvidas gerais sobre suas demandas de consumo ou solucionar extrajudicialmente os conflitos existentes entre consumidor e fornecedor”.
O projeto pode ser renovado anualmente enquanto iniciativa de extensão acadêmica. Dessa forma, vem atuando desde 2018 e, dada a sua importância formativa e social, no ano de 2023 fará parte do currículo regular do curso de Direito - possibilitando aos estudantes do currículo Aula+ entrarem em contato com o tema do Direito do Consumidor na teoria e na prática.
Os atendimentos serão realizados na Univates por meio de horário agendado pelos telefones (51) 3714-7038 e (51) 3714-7000, ramal 5094, ou pelo e-mail econ@univates.br. Estudantes do curso de Direito podem se voluntariar pelo e-mail econ@univates.br e participar das capacitações para atuação no projeto.
