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TCC de diplomada em Ciências Contábeis analisa a variação do índice de participação do ICMS no município de Anta Gorda
Postado as 23/12/2022 16:17:08
Por Natalia Nissen
Suzana Izoton concluiu o curso de graduação em Ciências Contábeis na Universidade do Vale do Taquari - Univates em 2022. Para obter o grau de bacharel, em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), analisou a variação do índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no município de Anta Gorda. O trabalho foi orientado pela professora Elaine Gorgen Strehl.
Suzana analisou documentos publicados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e outros disponibilizados pela prefeitura de Anta Gorda para identificar a variação dos índices de participação do município (IPM) nos períodos de 2017 a 2021 e o repasse do valor do ICMS efetuado pelo Estado ao município.
O objetivo do estudo foi aprofundar o conhecimento sobre a área da contabilidade pública e saber quais valores são repassados ao município, além de obter informações que podem ser utilizadas pelo poder público para tomadas de decisão mais assertivas.
A receita decorrente do IPM é uma importante fonte de recursos para o orçamento municipal e é composta por sete critérios, sendo o valor adicionado o mais significativo dentre eles. Com o repasse do IPM, é possível equilibrar as finanças e reduzir as disparidades entre os municípios.
No caso de Anta Gorda, a pesquisa apurou que a atividade que mais se destaca é a produção e extração animal e vegetal, mas os setores da indústria, comércio e serviços também têm relevância para a economia local. Com a pesquisa, Suzana identificou que o IPM cresceu gradativamente até o ano de 2020 e, em 2021, teve uma redução de 2,82%.
Analisando os dados disponíveis, Suzana pressupõe que a pandemia afetou negativamente todos os setores da economia e tenha gerado a queda no índice. O segmento do comércio atacadista, por exemplo, teve uma redução de 73,7% na movimentação. Apenas a produção e extração animal e vegetal apresentou aumento no período.
Para Suzana, é fundamental que os gestores públicos estejam engajados em adotar políticas de incentivo fiscal que visem a benefícios para os empresários e agricultores, a fim de que todos possam contribuir para o desenvolvimento do município e fortalecimento da economia local.
“Com a realização deste estudo, foi possível compreender como a contabilidade pública é complexa. Também que, com o fortalecimento da economia e com o aumento do retorno do ICMS ao município, o imposto contribui ativamente para o crescimento local, possibilitando a criação de novos programas de incentivo e desenvolvimento”, concluiu Suzana.
Vestibular de Verão Univates
O curso de Ciências Contábeis é um dos 26 cursos de graduação presenciais da Univates que estão com inscrições abertas para ingresso no primeiro semestre de 2023. Para participar do processo seletivo, o candidato deve preencher o formulário no site univates.br/vestibular ou realizar a inscrição pelo WhatsApp (51) 3714 7043.
