Luciane Maria da Silva apresentou, recentemente, sua dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari - Univates. No estudo para a obtenção do título de mestra, a pesquisadora abordou o 11º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Cidades e Comunidades Sustentáveis em Lajeado. O trabalho foi orientado pelo professor doutor Eduardo Périco e coorientado pela doutora Jéssica Mazutti Penso de Campos.
O estudo proposto por Luciane objetivou abordar conceitos e definições sobre o tema cidades sustentáveis, a conexão com os institutos e instrumentos do direito urbanístico para (re)organizar as cidades, visando ao desenvolvimento de um mundo mais ordenado e equilibrado, e a adequação às metas propostas na pactuação do ODS número 11 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Assim, foi proposto um estudo de caso, a fim de verificar a sustentabilidade urbana da cidade de Lajeado. Para isso, foram analisados dados referentes ao contexto geral para verificar o grau de sustentabilidade atual do município, de acordo com os conceitos de cidades sustentáveis e o 11º ODS.
Foram avaliados dados socioeconômicos, ambientais e de mobilidade que poderiam revelar a adequação no município ao 11º ODS. Como resultados, salienta-se a dificuldade na escolha de indicadores adequados que reflitam as metas propostas pelo ODS 11, demonstrando a necessidade de um esforço coletivo para definição, em nível municipal, de quais indicadores devem ser selecionados.
A urgência explica-se por que são as políticas municipais, que irão se refletir diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. A avaliação dos indicadores selecionados indica que o município de Lajeado está avançando em diversos aspectos em direção ao 11º ODS, porém ainda se encontra em fase de organização e adequação em relação às metas propostas pela ONU.
“Atualmente se fala muito em sustentabilidade, mas as próprias metas do ODS 11 serão difíceis de serem cumpridas até o prazo de 2030 proposto pela ONU. Todos querem um mundo sustentável, mas poucos têm a consciência de que esse resultado depende da participação e do engajamento de cada um, com novos modos de pensar e de agir ‒ que precisam ser praticados aqui, no local em que vivemos. Por isso, entendo que é importante investir em cidades sustentáveis, pois é a soma de muitas cidades sustentáveis que vai garantir um mundo mais sustentável”, conscientiza a pesquisadora.
Contexto histórico
O ODS 11 ganha destaque no estudo em função de tratar da questão territorial, do lugar, pois trata especificamente de como tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. “E, finalmente, o achado mais importante foi obter o nível de sustentabilidade da cidade de Lajeado e o grau de organização do município em relação às metas do ODS 11 da ONU”, revela Luciane.
A pesquisadora descreve um cenário no qual, no início do século XX, as cidades começaram a se transformar com forte influência de fenômenos sociais, como a revolução industrial, o avanço das tecnologias, o êxodo rural, as migrações, bem como a diminuição da mortalidade e o aumento da expectativa de vida ‒ fatos que contribuíram para o crescimento rápido das cidades.
Os centros urbanos disponibilizam mais oportunidades de emprego, realizações pessoais, profissionais e sociais. Mas o desenvolvimento acentuado das cidades ocorreu de forma desordenada, concentrando elevado número de pessoas em um espaço territorial limitado.
Dessa forma, surgiram também muitos problemas citadinos, ou seja, da reorganização da humanidade surgiram as cidades com território limitado e grande concentração de pessoas, que exigem o consumo exagerado de recursos naturais, renováveis e não renováveis, e produzem elevada concentração de resíduos.
Diante dessas questões se faz necessária uma análise atenta para o desenvolvimento das cidades, sua forma de organização, seu planejamento e reestruturação a fim de adequar e qualificar os centros urbanos de forma responsável, equilibrada e sustentável.
Cidades sustentáveis são aquelas organizadas de forma a ter um desenvolvimento econômico em equilíbrio com a qualidade de vida de seus habitantes, preservando o meio ambiente para atuais e futuras gerações. O direito urbanístico brasileiro preocupou-se com a questão do desenvolvimento sustentável e disciplinou instrumentos para regular o ordenamento e o desenvolvimento urbano.
Da mesma forma, a ONU se esforça para incentivar o desenvolvimento sustentável nas cidades, para, a partir da união de muitas cidades em desenvolvimento sustentável, atingir o propósito de planeta mais sustentável.
Resultados
“Destaca-se, primeiramente, como achado da pesquisa que não há a formalização de indicadores oficiais para medir o nível de sustentabilidade das cidades, por isso foi preciso criar uma metodologia de sugestões de dados necessários para se chegar ao resultado. Foram avaliados dados socioeconômicos, ambientais e de mobilidade que poderiam revelar adequação no município em relação ao ODS 11 da ONU”, descreve Luciane.
O 11º ODS apresenta 10 metas distintas. Para determinar os indicadores de cada uma das metas, foram utilizados dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do banco de dados da Prefeitura Municipal de Lajeado e do Arquivo Histórico Municipal que permitam traçar a situação atual e comparar com o novo plano diretor da cidade, em relação aos seguintes pontos: 1. Planejamento urbano e territorial (parcelamento do solo/localização): construção civil (habitação), comércio, indústria e lazer (parques e áreas verdes); 2. Transporte (mobilidade urbana); 3. Saneamento básico (água, esgoto, resíduos); e 4. Áreas de preservação ambiental.
Os resultados obtidos com a pesquisa contribuirão para o estudo das cidades sustentáveis e para o desenvolvimento de indicadores para verificar o grau de desenvolvimento sustentável das cidades e como elas estão se preparando para atingir as metas propostas pela ONU para se tornarem inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
“Na prática, poderá incentivar o Poder Público (executivo e legislativo), se houver interesse, a elaborar um projeto específico para tratar o desenvolvimento sustentável e atingir as metas do ODS 11 da ONU, contribuindo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas. Também pode servir de referência para verificar o trabalho já realizado no município de Lajeado e o que pode ser melhorado. Outros municípios também podem se beneficiar com a aplicação da metodologia proposta para aplicar a sua realidade local”, projeta a pesquisadora.
Em relação à análise de dados específicos para verificar o grau de sustentabilidade da cidade de Lajeado, na perspectiva das metas do ODS 11 da ONU, Luciane constata que há uma organização razoável de prestação de serviços pela Administração Pública Municipal. “Essa organização está relacionada com obrigações legais esparsas, mas de fato não há um projeto específico para o desenvolvimento econômico sustentável. Também não há ambição formal de atingir as metas do ODS 11 até 2030”.
A pesquisa sugere melhorar os interesses e investimentos em projetos voltados à sustentabilidade, de forma a garantir mais qualidade de vida aos habitantes, principalmente os mais vulneráveis, que dependem das ações sociais e políticas públicas, assim como uma melhor preservação do meio ambiente.
“A população também deve se empenhar em participar mais das decisões políticas e administrativas do município, bem como criar e participar de projetos sustentáveis, como separação do lixo, modos de reciclagem dos resíduos e compartilhamento de hortas comunitárias, além de utilizar outros meios de locomoção que não sejam o automóvel particular. E o mais importante: ensinar e incentivar as crianças a terem hábitos e atitudes mais sustentáveis, de forma a preparar as próximas gerações para desejarem e conquistarem um mundo mais sustentável”, conclui Luciane.
