A Universidade do Vale do Taquari - Univates, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) e a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) retomaram as tratativas do processo de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender aos 36 municípios abrangidos pela CRS. A proposta de habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Regional do Vale do Taquari Consisa VRT, tipo I, vinculado à Univates, foi aprovada em 2020 pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado. Agora, o CEO regional aguarda credenciamento no Ministério da Saúde.
Em julho deste ano, o grupo responsável pelo processo de implantação realizou diversas reuniões. Uma das agendas foi com a Secretaria da Saúde (Sesa) de Lajeado, que realiza a gestão plena da saúde e fez a remessa da documentação necessária ao Ministério da Saúde para habilitação do CEO regional.
Os Centros de Especialidades Odontológicas têm entre seus objetivos garantir a referência e contrarreferência para as equipes de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde. Dentre as especialidades contempladas estão cirurgia oral menor, tratamento de canal, estomatologia e periodontia. Atualmente existe apenas um CEO credenciado na área da 16ª CRS, que fica em Lajeado. O atendimento é exclusivo para os pacientes do município.
Como deverá funcionar o CEO regional
Quando aprovadas as habilitações federal e estadual, os respectivos incentivos financeiros serão utilizados para a manutenção da Clínica de Odontologia Ampliada (COAm), localizada no Prédio 18 da Univates, e para a aquisição de equipamentos e material de consumo para os atendimentos oferecidos pelo serviço a ser implantado.
A partir do credenciamento, o CEO regional deverá oferecer os procedimentos mínimos estabelecidos na Portaria de Consolidação 06/2017, do Ministério da Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado será responsável pelo repasse dos incentivos federais e estaduais para o serviço.
O funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas Consisa/Univates deverá ser de 40 horas semanais. Os procedimentos disponíveis para cada município serão definidos conforme critério populacional. Serão atendidos os pacientes de todos os municípios da área de abrangência da 16ª CRS, exceto Lajeado, que já tem o Centro de Especialidades municipal.
O presidente do Consisa e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, estima que o CEO regional tenha sua habilitação aprovada em breve pelo Ministério da Saúde. “Temos uma grande demanda de média complexidade na odontologia na região, que poderá ser atendida por meio do CEO. Vamos oferecer um serviço de qualidade à nossa população por meio da Univates e de seu curso de Odontologia”, pontua.
